Eleição vai renovar 50% dos deputados e senadores, diz Diap
Faltando dois meses para a eleição de 3 de outubro de 2010 já é possível antecipar algumas tendências em relação ao Congresso que tomará posse em fevereiro de 2011
Faltando dois meses para a eleição de 3 de outubro de 2010 já é possível antecipar algumas tendências em relação ao Congresso que tomará posse em fevereiro de 2011.
Haverá: 1) grande renovação, porém inferior às eleições anteriores; 2) pequenas oscilações no tamanho das bancadas, para maior ou para menor; 3) mais disciplina, do ponto de vista partidário; e 4) padrão ético mais elevado, senão pela origem dos parlamentares, com certeza pela fiscalização e punição a que estará sujeito. Será um misto de continuidade e renovação.
A renovação ficará próxima de 50%, tanto na Câmara quanto no Senado, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), mesmo no caso do Senado que renovará apenas 2/5 (54) das 81 cadeiras.
Este índice é altíssimo, porém inferior à média das cinco últimas eleições para a Câmara, da ordem de 50,4%. No Senado, nos dois últimos pleitos em que houve eleição de 2/3 da Casa, 1994 e 2002, das 54 vagas em disputa, apenas nove e 14 se reelegeram, respectivamente, numa renovação de 55,55% e de 49,38% em relação a totalidade dos senadores (81). Neste pleito, estima-se que entre 15 e 20 consigam se reeleger, numa renovação máxima de 48,15% e mínima de 41.97%.
Entre os partidos haverá troca de posições, na Câmara e no Senado, mas nada extraordinário. Talvez com exceção do DEM, o principal perdedor, os demais partidos sofram pequenas oscilações, para baixo ou para cima. Tendo como parâmetro a relação com o atual governo, no conjunto a base tende a crescer e a oposição tende a reduzir sua representação. PMDB, PT e PSDB continuarão entre as três maiores bancadas, com alguma chance de o PT ocupar o primeiro lugar.
A disciplina em relação à orientação partidária será maior, com fidelidade partidária plena e perda de mandato em caso de mudança de partido, e punição — que vai da advertência, passando por suspensão até a destituição do mandato — nos casos de desobediência em relação às diretrizes partidárias.
Somente nos casos de autorização individual ou não fechamento de questão é que o parlamentar poderá votar diferente da orientação partidária. A decisão de 2007 tomada pelo Supremo Tribunal Federal, que atribui a titularidade do mandato ao partido, irá vigorar plenamente a partir de 2011, quando deputados e senadores já terão sido eleitos e empossados sabendo desta regra.
Assim, comportamento como os dos senadores do PMDB que votaram contra a CPMF, apesar da orientação do líder a favor, não se repetirão mais, sob pena de perda do mandato.
O futuro Congresso, ainda que a renovação seja mais de circulação no poder (com o retorno de velhos caciques e ascensão de pessoas com experiência política no plano estadual) do que a chegada de sangue novo (gente que nunca exerceu cargo público), o padrão ético tende a ser mais elevado.
Isto será produto de maior critério do eleitor, por força da fiscalização da sociedade e da Lei da Ficha Limpa, de um lado, e da mudança de procedimento do Supremo Tribunal Federal, de outro, que dará celeridade aos julgamentos dos processos contra as autoridades com fórum privilegiado.
O STF descentralizou a instrução dos processos (promover investigações e ouvir testemunhas) para juízes singulares, permitindo aos ministros dedicarem-se ao julgamento, que serão quase sumários.
Além dos aspectos mencionados, o aumento da transparência dos atos das autoridades, tanto do Executivo quanto do Legislativo, combinado com a cobrança da sociedade, que não aceita mais impunidade, a tendência que iniba a corrupção e haja maior parcimônia dos próprios titulares de mandatos na prática de ilegalidade, irregularidades ou desvio de conduta.
A nova composição do Poder Legislativo federal será um misto de renovação e continuidade. Renovação na conduta ética, por fiscalização da sociedade e possibilidade real de punição. E de continuidade, com a presença de velhos conhecidos da opinião pública e da necessidade de coalizão de apoio ao Governo, com a dependência do Palácio do Planalto, agora mais dos partidos do que dos parlamentares individualmente.
O futuro Congresso será melhor, ainda que o perfil de seus integrantes seja muito parecido com o atual. A mudança será mais cultural e de conduta do que de nomes. Que a disciplina partidária e a mudança de padrão ética ajudem na formação de maiorias para aprovar as reformas que o País necessita, entre as quais a política e a tributária.
