Opera mundi: Gilberto Freyre disse, sim, que o Brasil era uma democracia racial

Em audiência no Supremo Tribunal Federal neste ano, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), opositor da política de cotas para estudantes negros nas universidades, disse algumas frases polêmicas. Uma delas, transcrita pelos jornais, foi a seguinte:

“Nós temos uma história tão bonita de miscigenação… [Fala-se que] as negras foram estupradas no Brasil. [Fala-se que] a miscigenação deu-se no Brasil pelo estupro. [Fala-se que] foi algo forçado. Gilberto Freyre, que é hoje renegado, mostra que isso se deu de forma muito mais consensual.” (Folha de S.Paulo, 4/3/2010).

Muito se escreveu sobre a “forma muito mais consensual” a que aludira o senador. Não vou retomar o assunto. Quero, aqui, me apegar à afirmação de que Gilberto Freyre “é hoje renegado”. É preciso dizer que Demóstenes repete um discurso intelectual corrente e desgastado, a ideia de que a esquerda uspiana teria perseguido Gilberto Freyre e lhe tirado o merecido espaço. Nesse discurso, a USP assume o papel que supostamente teria tido o PCB (Partido Comunista Brasileiro) na “patrulha” a intelectuais e escritores – Rachel de Queiroz, por exemplo, passou décadas se queixando disso, como se não continuasse a publicar romances, a escrever nos jornais e ter minisséries televisivas inspiradas em sua obra.

Não é nada mal ser renegado à moda de Rachel. Mas o caso de Gilberto Freyre é ainda mais radical.

Homenageado da Flip deste ano, seu principal livro, Casa-Grande & Senzala, chegou à 50ª edição. Sobrados e Mucambos e Ordem e Progresso, sequências de Casa-Grande, continuam a ser editados. E uma infinidade de outros títulos que produziu estão disponíveis nas livrarias, sem contar os estudos que de sua obra derivam. Há pelo menos duas respeitáveis biografias recentes, Gilberto Freyre – Uma Biografia Cultural, de Guillermo Giucci e Enriqueta Larreta (Civilização Brasileira, 2007), e Gilberto Freyre – Um Vitoriano dos Trópicos, de Maria Lúcia Pallares-Burke (Unesp, 2005).

A ideia de que Freyre é um injustiçado “pela esquerda” não tem sustentação, mas aparece de forma muito clara nas falas que tentam desassociá-lo ou pelo menos minimizar o papel que o sociólogo teve na construção do mito de que o Brasil é uma “democracia racial”.

Caetano e FHC

Caetano Veloso escreveu que, “sem nunca ter escrito a expressão ‘democracia racial’, Freyre é frequentemente xingado por causa dela. Eu, que adoro esse mito, acho que se presta uma homenagem a Freyre ao atribuir-lhe a invenção” (Folha de S.Paulo, 10/6/2006). Fernando Henrique Cardoso, um dos intelectuais da esquerda uspiana que teria sido responsável por renegar Freyre e que agora abre a Flip, ao tratar recentemente de sua obra, afirmou em entrevista que nunca aceitou “a ideia (que não foi formulada propriamente nestes termos por GF) da existência de uma democracia racial entre nós” (Folha de S.Paulo, 24/6/2010).

O sociólogo pernambucano de fato não recorreu à polêmica expressão em seus trabalhos mais relevantes. Mas, como registra Antonio Sérgio Alfredo Guimarães (em “Democracia Racial”, artigo publicado no livro Relações raciais e educação: temas contemporâneos), os primeiros intelectuais a usá-la, Arthur Ramos e Roger Bastide, o fizeram sob influência do sociólogo pernambucano.

Freyre preferia falar em “democracia social” e “democracia étnica”. É este termo que usa, por exemplo, ao escrever no jornal Quilombo, dirigido por Abdias Nascimento. No primeiro número da publicação, no final da década de 1940, Freyre estreia a coluna “Democracia Racial”. No jornal de Abdias, a ideia está associada mais a uma palavra de ordem (na linha “lutemos por uma democracia racial”) do que a uma interpretação das relações sociais no país.

Um outro estudo, do sociólogo Levy Cruz, indica que a primeira vez que Freyre usou a expressão “democracia racial” foi no artigo “Brazil, racial amalgamation and problems”, publicado no Yearbook of Education, em Londres, em 1949.

“Para tais reformadores, tudo o que o Brasil precisa é importar algumas das novas instituições liberais europeias. Os realistas, contudo, pensam que o Brasil, estimulado pela Europa liberal e pelos Estados Unidos, deve desenvolver suas próprias instituições democráticas ou estilos. Uma delas deve ser uma democracia racial que nem a Europa nem os Estados Unidos estavam então preparados para aceitar”, escreve o sociólogo pernambucano. No mesmo texto localizado por Cruz, Freyre associa a democracia racial à cultura, ao dizer que “tanto a música quanto a arteda culinária contribuíram para a democracia étnica ou racial no Brasil”.

_{Florestan Fernandes e Gilberto Freyre, durante encontro em universidade na Alemanha}

Em 17 de julho de 1950, como deputado federal eleito pela UDN de Pernambuco, Freyre (que teve papel progressista na Constituinte de 1946) comenta o fato de um hotel de São Paulo ter rejeitado a hospedagem da coreógrafa e dançarina americana Katherine Dunham “por ser pessoa de cor”. Na tribuna, Freyre discursou classificando o episódio como ultraje à artista e afirmou que era preciso manifestar-se contra ele, pois “o silêncio cômodo seria uma traição aos nossos deveres de representantes de uma nação que faz do ideal, se não sempre da prática, da democracia racial, inclusive a étnica, um dos seus motivos de vida, uma das suas condições de desenvolvimento”.

Racial democracy

Por duas vezes em 1963, em inglês, Freyre voltaria a usar a expressão “democracia racial”: no texto “Ethnic democracy: the Brazilian example” e na edição em inglês de Sobrados e Mucambos, traduzida para The Mansions and the Shanties. Nela, Freyre afirma que o Brasil está se tornando, cada vez mais (“more and more”) uma “democracia racial, caracterizada por uma combinação quase única de diversidade e unidade”. A frase nunca foi incluída nas versões em português da obra, segundo Cruz.

Em mais duas grandes entrevistas é possível identificar toda a habilidade de Freyre em lidar com a ideia sem chegar a uma posição definitiva sobre ela.

Na Veja de 15 de abril de 1970, O jornalista José Salfioti Filho pergunta a Freyre:

– Vê uma atitude racista no culto à mulata ou reafirma sua tese de que nesse culto está uma prova da ausência de problemas raciais no Brasil? O Brasil é, realmente, uma democracia racial perfeita?

Freyre responde:

– Perfeita, de modo algum. Agora, que o Brasil é, creio que sem dúvida, a mais avançada democracia racial do mundo hoje, isto é. A mais avançada neste caminho de uma democracia racial. Ainda há, não digo que haja racismo no Brasil, mas ainda há preconceito de raça e de cor entre grupos brasileiros e entre certos brasileiros individualmente.

Lembremos que, em 1970, estávamos no auge da ditadura militar, sob o governo Médici. Democracia racial, portanto, não se relaciona diretamente com democracia política, na cabeça de Freyre.

Em 1980, em entrevista ao Diário de Pernambucano (também citada por Cruz), Freyre voltaria a ser questionado se o Brasil era uma democracia racial. Na sua resposta, ele diz que, “quando fala em democracia racial, você tem que considerar o problema de classe, se mistura tanto ao problema de raça, ao problema de cultura, ao problema de educação”. Pouco à frente, ele complementa: “Não há pura democracia no Brasil, nem racial nem social, nem política, mas, repito, aqui existe muito mais aproximação a uma democracia racial do que em qualquer outra parte do mundo”.

USP versus Gilberto Freyre

Combater a ideia de que o Brasil seria o que mais se aproxima de uma democracia racial, ainda que imperfeita, foi uma tarefa que uniu diversos intelectuais da USP, liderados sobretudo por Florestan Fernandes e por Roger Bastide, a partir do estudo sobre as relações raciais em São Paulo.

Financiado pela Unesco, esse estudo na virada dos anos 1940 para os 1950 deve muito à notoriedade conquistada pela tese de que o Brasil seria um país especial no que diz respeito às relações étnicas, em oposição aos conflitos que marcaram a Segunda Guerra Mundial e à segregação racial norte-americana, expostas internacionalmente por Freyre. Fernando Henrique Cardoso e Octavio Ianni, com suas pesquisas no sul do país, participaram diretamente da construção dessa resposta, que ganhou a adesão do movimento negro.

Esse combate intelectual foi, por parte dos uspianos, franco e aberto. Começou antes de 1964 e se intensificou, claro, depois do golpe. A crítica honesta, contudo, nem sempre encontrou um adversário disposto a lutar apenas com as próprias armas.

Em 21 de junho de 1972, quando uma entrevista de Gilberto Freyre ao jornal O Estado de S.Paulo desagradou os militares, a revista Veja deu uma capa para Freyre, com um longo perfil. Neste texto, recheado de frases de Freyre, ficamos sabendo que Freyre se considerava “perfeitamente identificado” com o governo militar e “querendo colaborar”. Freyre também afirma não ter “entusiasmo nenhum por eleição” e que “democracia é uma palavra em crise no mundo todo”. Freyre advoga também que o Brasil precisa “de uma mistura de autoritarismo com democracia”, num elogio ao Poder Moderador do Império e seu ressurgimento nas mãos das forças armadas com o executivo forte.

Freyre relata – e a revista reproduz – um diálogo que teve com o primeiro presidente da ditadura, o marechal Castelo Branco. O presidente militar convidou Freyre a assumir o ministério da Educação, e Freyre respondeu: “Só aceito se minha posse coincidir com a demissão de todos os reitores e de todos os conselhos universitários.” Castelo Branco, que apeara João Goulart do governo, precisou ponderar: “Você está sendo muito radical”.

O sociólogo pernambucano antecipou-se, assim, logo em 1964, às perseguições a intelectuais que ocorreriam após o AI-5, de 13 de dezembro de 1968. Em maio de 1972, Freyre, no entanto, teve a oportunidade de referir-se a seu principal adversário intelectual na questão racial.

Veja pergunta: “O senhor concorda com a aposentadoria do sociólogo Florestan Fernandes, que hoje leciona no Canadá [Florestan foi aposentado compulsoriamente em 1969, numa lista que também incluiu FHC]?”. Freyre responde, dando voltas: “Essa pergunta é muito difícil de ser respondida. O intelectual não deve ser um privilegiado. Eu mesmo fui preso três vezes durante a ditadura de Vargas. Minha casa foi literalmente saqueada em 1930. Se o intelectual tentou atingir o regime e se isso ficar provado, como não sei se é o caso de Florestan Fernandes, nada mais justo que houvesse uma reação em defesa”. 

A revista insiste: “Então o senhor acha que o juiz do Tribunal de Salvação Pública de Paris, que mandou executar Lavoisier dizendo que ‘a Revolução não precisava de cientistas’, tinha razão?”. Freyre recua – mas não muito: “É, aí fica muito forte. Executar, não, mas poderiam aposentar Lavoisier”.

Como se vê, Freyre (que nas palavras de Carlos Guilherme Mota, em Ideologia da Cultura Brasileira – 1933-1974, atuou como denunciador de um grupo de intelectuais), quando pôde se retratar preferiu reafirmar suas posições e as do regime militar. Mas, como analisa César Braga-Pinto, professor de literatura comparada na Rutgers-State University of New Jersey, em resenha à biografia de Freyre de Pallares-Burke, há um Freyre ainda mais problemático: o jovem que, nos anos 1920, antes de escrever Casa-Grande & Senzala, portanto, comungou de pontos de vista eugenistas, foi crítico da mestiçagem e condescendia com a Ku Klux Klan, quando esteve nos Estados Unidos.

Isso significa que devemos jogar de vez Gilberto Freyre fora ou, seguindo a sugestão do senador Demóstenes Torres, renegá-lo?

A resposta é mais complexa que isto. Evidentemente, Casa-Grande & Senzala teve consequências importantes na recusa do racismo eugenista quando foi lançado, em 1933. O livro também coloca a pergunta sobre o grau e a realidade de uma “democracia racial” brasileira, alicerçada na história patrimonialista que tanto agrada Freyre – pergunta que seria respondida pelos uspianos pela negativa, ou seja, desmontando os argumentos de Freyre sem recuar aos pressupostos raciais que foram superados por sua formulação. Seus métodos de pesquisa e de escrita, além disso, não podem ser ignorados totalmente, ainda que normalmente sejam insuficiente quando adotado por seguidores menos trabalhadores e criativos.

Mestiçagem  

Numa breve abordagem que faz dos conceitos de mestiçagem e de democracia racial presentes na obra de Freyre e resgatados pelos autores que discutem o hibridismo cultural, Braga-Pinto, no texto citado, aponta uma tendência no exterior de se propor a inversão da “perspectiva europeia” do conceito de mestiçagem para uma “perspectiva minoritária”. Enquanto isso, no Brasil, o tema “mestiçagem” mantém a perspectiva eurocêntrica, e “a discussão em torno de Gilberto Freyre tem assumido esse mesmo tom nostálgico e melancólico, como se o Brasil estivesse perdendo a própria essência e como se o pensamento de Freyre fosse acima de tudo um patrimônio nacional a ser protegido”.

Freyre, assim, virou uma espécie de último recurso do pensamento conservador, uma última “autoridade” intelectual, supostamente perseguida, a negar os conflitos que precisam ser enfrentados para serem superados, como é o problema da inclusão do negro no ensino superior.

A Flip, que começa nesta quarta-feira, pode ser assim uma justa homenagem – ou, dependendo da quantidade de elogios destemperados que forem ditos em relação a sua obra – apenas mais um passo atrás no debate intelectual e político que as interpretações do Brasil permitem.