A anunciada formação de um bloco parlamentar reunindo PMDB, PR, PP, PTB e PSC não tem consistência para se manter na nova legislatura, afirma o analista político Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Segundo ele, trata-se de uma jogada desses partidos para constranger a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) nas negociações para a formação do novo ministério.
Na visão de Queiroz, não havia motivos para a postura do PMDB, em função das negociações comandadas pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra, com os partidos aliados. “Não houve ainda nenhuma definição de que eles não seriam respeitados na definição do novo governo, e de repente surge essa formação de bloco que surpreendeu a todos. É um grande blefe. Se a presidente enfrentar, não terá consistência”, avalia.
Além disso, há outros desafios internos colocados para a própria articulação. “A Câmara foi renovada em 45%. Que autoridade têm os atuais líderes para falar em nome de uma bancada que mal se conhece?”, aponta o analista. “Trata-se de uma grande jogada de constrangimento dos partidos para manter suas cotas atuais nos ministérios, além de uma iniciativa do PMDB para forçar o PT a abrir mão de um dos períodos na presidência da Câmara sem que os peemedebistas tenham que perder a presidência do Senado.”
Pelas regras da Câmara, se o bloco se mantiver unido, teria que eleger uma liderança única e indicaria membros para as comissões da Casa de acordo com o número de parlamentares somados dos partidos.
“Mas é muito pouco provável que se sustente, considerando os novos parlamentares. Eles não vão concordar de não serem ouvidos nestas definições. Dificilmente (a união) se mantém sem fissuras”, afirma Queiroz.
Para o analista, a questão vai depender da postura da presidente Dilma. “Se a presidente se submeter a esse tipo de pressão, seu governo vai começar mal. Ela precisa encarar esse tipo de coisa ou entra enfraquecida (no mandato). Se ela ceder a esse primeiro lance, o PMDB e esses outros partidos podem dominar o governo dela”, alerta.
Freio e Controle
O analista explica que a presidente tem três recursos legítimos de poder para formar a base de sustentação de seu governo: o compartilhamento da gestão, com distribuição de cargos para os aliados, desde que os indicados obedeçam perfil técnico e político; negociação sobre o conteúdo da política pública, permitindo que os partidos interfiram nas definições; e a liberação de recursos do orçamento. “Não creio que ela vá permitir que num único desses pontos os partidos se imponham dessa forma. Se não mostrar controle sobre a própria nomeação, que poder vai ter em outras demandas? Dilma tem que colocar um freio nesses partidos.”
Ele destaca que a administração Dilma terá núcleo muito mais consistente do ponto de vista ideológico do que teve o governo Lula. Queiroz calcula que os partidos de esquerda e de centro-esquerda no Congresso chegam a 190 parlamentares – somando-se PT, PSB, PDT e PcdoB, da base, com outros partidos, como PSOL e PV. “É um número grande de pessoas com formação, preparadas, e que tem todas as condições de fazer contraponto a esses outros partidos da coalizão, que não têm tantos quadros”, pondera.
“Tem muito parlamentar provinciano que vive de favores do governo e não tem compromissos do ponto de vista programático. Se Dilma encarar diretamente esses partidos, eles não têm condições de fazer o enfrentamento com ela, até porque não têm consistência ideológica”, sustenta.
Nicolau Soares