Camila Alam
Outro dia eu estava no ônibus em São Paulo quando ouvi uma história que gostaria de dividir aqui especialmente hoje, 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
A caminho do trabalho, duas moças comentavam sobre uma agressão sofrida por uma conhecida. Ela teria sido atacada pelo marido (ou companheiro) com uma panela de água fervente. A agredida não tomou posição ou denunciou o agressor, constrangida com o fato ocorrido durante a briga do casal.
A história se repete com outros personagens em diferentes lugares do mundo. Mas fatos como este devem nos lembrar, não só no dia de hoje, que uma em cada três mulheres é vítima de violência doméstica ao redor do mundo. Na maioria das vezes, agredidas por companheiros, parentes e pessoas próximas ao convívio familiar.
De acordo com a ONU, 40% das mulheres são vítimas de violência física na América Latina, sendo 27% adolescentes. Em alguns países a violência psicológica chega a 60%. Esta violência também é a principal causa de morte ou deficiência de meninas e mulheres entre 15 e 49 anos.
Aquela que inspirou o movimento judiciário no Brasil a criar uma lei em prol das mulheres agredidas, Maria da Penha Fernandes sofreu duas tentativas de homicídio por parte de seu então marido, Marco Antonio Viveiros. Levou um tiro pelas costas enquanto dormia em 1983, que lhe deixou paraplégica. Anos depois, ele tentou eletrocutá-la enquanto tomava banho. Há quatro anos em rigor, a Lei Maria da Penha (11.340) ainda é pouco divulgada. Pior ainda, é pouco aplicada.
A partir desta semana, campanhas mundiais pelo fim da violência contra mulher são colocadas em pauta pela ONU e pelo seu braço feminino, a UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), aliados ao Instituto Avon, responsável por importantes pesquisas sociais e científicas em prol da mulher.
No Brasil, entra no ar o site Quebre o Ciclo (http://www.quebreociclo.com.br/), que estimula o debate na rede, focando principalmente estudantes e profissionais de Direito e Justiça. Em discussão, a violação dos direitos humanos das mulheres por meio de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Alertando assim que não é apenas pelos hematomas corporais que podemos identificar a violência contra o gênero.
“Dizer não à violência contra as mulheres é adotar ações práticas, individuais e coletivas de denúncia e apoio às vítimas. A Lei Maria da Penha é uma das melhores legislações do mundo. Falta mais rigor na sua aplicação pelo sistema de justiça e segurança”, diz Rebeca Tavares, representante da UNIFEM-ONU no Brasil e Cone Sul.
No site, os internautas podem dividir experiências ou ouvir relatos por meio de vídeos. Na área Guia do Educador, há sugestões e conteúdo sobre atividades que podem ser usadas em salas de aula, ou grupos de reflexão.
Vale lembrar que o agressor de Maria da Penha demorou 18 anos para ser julgado e permaneceu apenas 2 em regime fechado. Vale lembrar ainda, que hoje, apesar de o atendimento à mulher funcionar 24 horas por dia pelo telefone 180, apenas 7% dos municípios brasileiros tem delegacias especializadas neste atendimento.
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