A agenda de trabalho do Presidente Lula nesta quarta-feira (3), primeiro dia útil após as eleições, indica o esforço do presidente em organizar a “casa” para a transmissão do cargo à sua sucessora. A expectativa é de que Lula decida os assuntos mais espinhosos para garantir um início de governo tranquilo à Dilma Rousseff. Isso envolve a questão da compra dos caças da FAB, o marco regulatório do pré-sal e o pedido de refúgio do italiano Cesare Battisti.
“Ele quer resolver as questões espinhosas por ela”, disse em entrevista à Reuters um ministro que pediu anonimato.
Outra decisão que deve ser tomada ainda com o Presidente Lula no cargo, mas que terá a participação da presidente eleita, é a indicação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para preencher o cargo vago com a aposentadoria de Eros Grau. A decisão deve ser tomada durante a viagem do presidente Lula na próxima segunda-feira (8) para Moçambique, acompanhado da eleita Dilma Rousseff.
Na quarta-feira da próxima semana (10) eles seguem para Seul, na Coréia do Sul, onde participam da reunião do G20, quando se espera que o principal tema seja a chamada guerra cambial.
A compra dos novos caças da FAB é polêmico por causa do valor envolvido – de quatro a seis bilhões de dólares – e da aparente preferência política de Lula por comprar os aviões da França, e não dos Estados Unidos ou Suécia.
No caso da extradição ou não o ex-militante italiano Cesare Battisti, a polêmica se formou com a decisão do Supremo de se manifestar favorável à extradição de Battisti, condenado em seu país por um homicídio na década de 1970, apesar do ministro da Justiça na época, tarso Genro, ter concedido refúgio ao italiano. A decisão final cabe ao Presidente da República.
A maior prioridade de Lula antes de entregar o cargo a Dilma Rousseff é aprovar o marco regulatório do pré-sal, para ampliar o controle governamental sobre as enormes reservas petrolíferas descobertas nos últimos anos.
Lula vê o pré-sal como um atalho para o status de nação desenvolvida. A aprovação do marco regulatório no Congresso completaria um legado que já inclui ter tirado 20 milhões de brasileiros da pobreza durante seus oito anos de mandato.
O governo, que tem maioria no Congresso, espera que, passada a eleição, os parlamentares deixem de lado a controvérsia sobre a distribuição dos royalties entre os Estados que impediu um acordo em julho e aprove os projetos do pré-sal.
“Posso garantir que o governo vai lutar, vai se desdobrar para aprovar”, disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara.
Mas analistas dizem que se não for aprovada ainda este ano, o marco regulatório do pré-sal provavelmente será aprovado no começo do governo Dilma, que foi uma das autoras do projeto.
Reuters
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