Senado: eleição mais cara da história

Nunca foi tão caro conquistar uma cadeira no Senado. Em 1994, cada senador arrecadou, em média, R$ 2,8 milhões. Este ano, a média de arrecadação dos senadores foi R$ 4,1 milhões. Os valores já descontam a inflação do período, medida pelo IPCA. Ou seja: os 54 senadores eleitos em outubro, descontada a inflação, arrecadaram uma vez e meia mais que seus colegas de 1994. E comparada com a eleição de 2002, quando a arrecadação declarada diminuiu, cinco vezes mais.

Para analistas, são várias as razões que tornam a eleição mais cara. Os militantes, voluntários que trabalham de graça pela causa partidária, são substituídos por profissionais bem pagos. E a eleição é cada vez mais concorrida. A inibição da prática do caixa dois, em virtude das operações da Polícia Federal, é também um dos fatores apontados para o aumento do valor declarado nas arrecadações.

Em 1994, os 54 senadores eleitos receberam R$ 46 milhões em contribuições de empresas e cidadãos, segundo o livro Reforma política, de Gláucio Ary Dillon Soares e Lúcio R. Rennó, que compilou dados da Justiça Eleitoral. Em valores corrigidos, seriam R$ 152 milhões, média de R$ 2,8 milhões por senador.

Quatro anos depois, em 1998, a média de arrecadação dos 27 eleitos subiu um pouco: R$ 2,9 milhões em valores corrigidos. Essa era a maior média de recursos destinados aos eleitos até as eleições deste ano.

De 2002 até agora, o valor caiu à metade. Em 2002, foram R$ 1,3 milhão por senador e, quatro anos depois, em 2006, R$ 1,5 milhão, em valores corrigidos.

Nestas eleições há um aumento expressivo, tanto em relação aos últimos pleitos quanto ao de 1994.

O aumento foi de 210% em relação a 2002 e de 46% em relação a 1994, as duas últimas eleições em que 54 cadeiras estavam em disputa. Os valores descontam a inflação no período.

Analistas discordam sobre os motivos que levaram ao encarecimento da campanha este ano. O diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, acredita que a coibição da prática do caixa dois nas campanhas é o principal motivo. “A Polícia Federal pegou avião e pessoas com dinheiro. Houve um comedimento dos candidatos”, disse ele.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), que arrecadou R$ 5,9 milhões, tem a mesma opinião. “Vão dizer que as campanhas estão mais caras. Não é que tenham ficado milionárias, é que passaram a declarar mais do que no passado”, disse o petista ao Correio Braziliense em agosto deste ano. 

Mas o diretor da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, discorda. Para ele, é “impossível” atestar que uma parte do dinheiro do caixa dois passou a ser contabilizada. Abramo diz não se surpreender com a evolução dos gastos da campanha ao Senado. Ele acredita que a arrecadação maior é resultado do aumento da competitividade entre os candidatos a senador. “Aumentou a quantidade de dinheiro que se está investindo em campanhas”, resume.

Para Toninho, a profissionalização crescente das eleições também ajuda a explicar o aumento dos gastos de campanha. “A militância rareou. As pessoas fazem campanha profissionalmente, por dinheiro.” O diretor do Diap entende que isso prejudicou principalmente os candidatos que recebem o chamado “voto de opinião”, com mais consistência ideológica. 46 dos 54 senadores eleitos conseguiram arrecadar mais de R$ 1 milhão nesta eleição. As dez campanhas mais ricas arrecadaram quase R$ 100 milhões.

O ex-prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Farias (PT), o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) e a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) fizeram as três campanhas mais caras do país ao Senado. 

As prestações de contas são o mecanismo para dar transparência às movimentações financeiras nas eleições. Os candidatos a presidente e vice e seus comitês financeiros prestam contas ao Tribunal Superior Eleitoral. Os demais, aos tribunais regionais eleitorais.

Se os candidatos não prestarem contas, ficam sem a certidão de quitação eleitoral, documento que será exigido caso queiram disputar novas eleições, daqui a dois ou quatro anos. De acordo com o TSE, o candidato que não presta contas corre o risco de responder por abuso de poder econômico.

Se por acaso o político for condenado por abuso de poder, aí sim, pode ser impedido de se candidatar a outro mandato eletivo. Em caso de ter as contas de campanha rejeitadas, o político corre o risco de ser impedido de concorrer a novas eleições. Isso vai depender de uma interpretação do caso pela Justiça à luz da Lei das Inelegibilidades, a Lei 64/90. Os dados informados à Justiça Eleitoral dizem respeito a recursos movimentados em conta aberta especificamente para a arrecadação, doação e gastos com a campanha eleitoral, esclarece o TSE.