Todos os meses, o mandato de cada deputado federal custará aos cofres públicos entre R$ 116 mil a R$ 131 mil. O de senador, de R$ 130 mil a R$ 159 mil por mês. Assim, o custo anual de um senador poderá chegar a R$ 1,9 milhão. Os números são decorrentes da elevação salarial que os parlamentares conferiram na quarta-feira (15) a si mesmos somada aos demais benefícios já conquistados no passado. Mesmo os valores máximos não incluem benefícios difíceis de serem mensurados, como uso ilimitado de telefone celular e plano de saúde e as impressões de materiais.
A partir de 1º de fevereiro, os deputados e senadores deixarão de ganhar R$ 16.512,09 e passarão a receber R$ 26.723,13 mensais. Como já acontece hoje, eles terão direito a 14º e 15º salários todos os anos. A nova remuneração é igual à dos ministros do Supremo Tribunal Federal e será paga também à presidente da República, seu vice e todos os ministros da Esplanada.
Custo do parlamento sobe de 10 a 12%
A mudança nos salários vai impactar também as despesas anuais com a remuneração dos congressistas. Se antes elas variavam de R$ 755 milhões a R$ 878 milhões, agora irão para um nível entre R$ 843 milhões e R$ 966 milhões. O salário novo e os benefícios antigos dos 594 parlamentares significam um custo anual de 10% a 12% maior a partir do ano que vem.
As variações entre o mínimo e o máximo se devem à diversidade de benefícios aos quais os parlamentares têm direito, que ainda ainda dependem do estado em que moram. Por exemplo: a verba de transporte aéreo no Senado e o ‘cotão’ da Câmara, que paga despesas como voos de avião e diárias em hotéis, é maior para quem mora em Roraima. E menor para os senadores e deputados do Distrito Federal.
Benefícios
Voar pelo Brasil não é a única vantagem de ser parlamentar. Os deputados e senadores têm direito a serem ressarcidos com despesas de transporte, alimentação, hospedagem, consultorias técnicas, pesquisas, segurança, combustíveis, aluguel de escritórios políticos, divulgação do mandato, assinaturas de publicações e serviços de internet e TV.
Os congressistas ainda têm direito a uma cota para correspondências. Na Câmara, ela faz parte do ‘cotão’. No Senado, pode chegar a 159 mil cartas, caso o senador seja líder ou membro da Mesa Diretora.
Os deputados não têm direito a carro oficial, à exceção do presidente da Câmara e dos demais seis membros da Mesa Direitora da Casa. No Senado, cada senador possui um veículo com motorista e uma cota semanal de 25 litros de gasolina ou 36 litros de álcool. Os carros só podem rodar em Brasília.
Funcionários
Na Câmara, os congressistas têm direito a até 25 funcionários. No Senado, são 20. Em ambas as Casas, os colaboradores podem ser divididos entre o gabinete e escritórios políticos nos estados. Na Câmara, a verba de gabinete de R$ 60 mil mensais paga os salários que podem chegar a R$ 8 mil por mês.
No Senado, o senador tem à disposição um conjunto de funcionários que, juntos, consumiriam R$ 82 mil. O maior salário é de R$ 8 mil, mas como é permitido contratar servidores efetivos, esse valor pode ser maior.
Na Câmara, não é permitida a contratação de funcionários efetivos nos gabinetes. No Senado, é obrigatório que o chefe de gabinete seja um servidor da própria Casa.
Plano vitalício
Na Câmara, o deputado tem à disposição um Departamento Médico (Demed) para ser atendido quando precisar. Se não houver atendimento específico para o parlamentar, ele pode ser reembolsado, sem limite de despesas, pelos gastos feitos na rede particular.
No Senado, o plano de saúde é ilimitado e vitalício. Ao contrário dos colegas deputados, os senadores ainda podem ser ressarcidos em até R$ 32.958,12 por ano, o equivalente a pouco mais de R$ 2 mil mensais, em despesas odontológicas e psicoterápicas.
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