O aumento de 61% para os parlamentares e de mais de 100% para a presidente eleita, seu vice e os ministros do Estados causou mais protestos no Congresso nesta terça-feira (21). Um grupo de cerca de 100 estudantes universitários foi barrado ao tentar entrar na chapelaria do Legislativo com cartazes criticando o aumento para R$ 26.700 para deputados, senadores, Dilma Rousseff, Michel Temer e futuros ministros de Estado. Ainda hoje, o bispo Manoel Edmilson da Cruz rejeitou, em meio a uma sessão no plenário do Senado, receber uma homenagem, a comenda Dom Hélder Câmara.
O bispo disse agir sem ressentimentos ao não aceitar a premiação. “Sem ressentimentos e agindo por amor e com respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la”, afirmou Cruz, sendo aplaudido em seguida pelos presentes. “Ela [a comenda] é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão contribuinte para o bem de todos com o suor de seu rosto e a dignidade de seu trabalho.”
O bispo lembrou do efeito cascata do aumento e ainda exemplificou algumas categorias profissionais que não conseguem aumentos salariais dignou. “O povo brasileiro, hoje de concidadãos e concidadãs, ainda os considera parlamentares?”, disse Cruz. Ele afirmou que os motoristas de ônibus de Fortaleza, por exemplo, buscaram um aumento de 26% este ano, mas, com esforço, só obtiveram 6%.
Barrados
Os estudantes tentaram entrar no Congresso, mas foram impedidos pela Polícia Legislativa e pela Polícia Militar. Acusaram os policiais de darem um choque em um garoto de 14 anos. O diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo Araújo, afirmou que os homens da Casa portavam armas elétricas, mas não as utilizaram nesta ocasião.
A manifestação continuou no gramado do Congresso. Os estudantes se posicionaram para compor um cifrão ($) em frente à Câmara e ao Senado. “Qualquer aumento é abusivo em relação ao aumento do salário mínimo, que foi de apenas 5%”, disse o estudante de letras Pedro Lucas Grace, de 18 anos. Cartazes diziam “Chega de fazer o povo de palhaço $$”.
Ele afirmou que o grupo até tentou entrar em fila indiana nas dependências do Legislativo, mas foi impedido. Araújo disse que as visitas ao Senado – que acontecem todos os dias – foram suspensas. “Aqui não é lugar de manifestação”, disse o diretor da Polícia Legislativa
Araújo disse que é diferente a postura dos estudantes dos aposentados que, frequentemente, tomam as galerias do Senado e da Câmara para pressionar por reajustes. De acordo com o diretor da Polícia, os aposentados vêm atrás de um projeto específico, ocupam as galerias silenciosamente e estão trajados de forma adequada para o Congresso.
A íntegra do discurso do bispo
O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. PCdoB – CE) – Parabéns, José Nery, pelo pronunciamento.
Peço tranqüilidade à segurança da Casa, porque fui informado de que está tendo uma manifestação. Como estamos aqui festejando os direitos humanos, é preciso muita tranqüilidade, trata-se de jovens que estão defendendo seus pontos de vista e a nossa Casa deve ter o maior zelo, exatamente por isso.
No exercício da Presidência, embora não seja ritual da nossa Casa, quero convidar para fazer uso da palavra, em nome de todos os homenageados, o Bispo Dom Manoel Edmilson da Cruz.
O SR. MANUEL EDMILSON DA CRUZ – Sr. Presidente Senador Inácio Arruda. Sr. Defensor dos Direitos Humanos de Abaetetuba do Pará, Sr. Antonio Roberto Figueiredo Cardoso. Defensor Público da Comarca de Taubaté, do Estado de São Paulo, Sr. Wagner Giron de La Torre. Sr. Secretário Executivo do Conselho de Direitos, Sr. Eden Pereira Magalhães, representando o agraciado, grande amigo e irmão dom Pedro Casalgáliga Pla, Bispo emérito de São Félix do Araguaia. Sr. Eduardo Freitas, representante de Marcelo Ribeiro Freixo e todas as outras pessoas aqui, Senadores e pessoas que estão presentes.
Quero uma saudação especial ao meu amigo e companheiro de luta Dr. Cláudio Sadá, um dos membros fundadores da Comissão Regional de Justiça de Paz no Ceará, pelo muito que tem realizado, o que vai se gravar na história.
Saudação a todas as pessoas aqui presentes.
Queria confirmar o que disse o Senador Inácio em relação à situação do trabalhador sem salário mínimo, porque a meu ver isso é um retrocesso comparado ao tempo da escravidão. O escravo era alimentado, o patrão, o dono só tinha interesse em alimentá-lo, ele (inaudível) trabalhar, é diferente. Então, é um retrocesso nesse sentido. Não sei se concordam comigo. É uma coisa de fazer muita pena.
Depois, em relação ao nosso Dom Hélder ao que disse o Senador José Ney, eu queria dizer que a minha primeira … esse menino de nove anos, a primeira vez que o Dom Hélder Câmara foi lá na cidade de Acaraú, no norte do Ceará, batida preta no comício do integralismo, camisa verde
camisa verde. É impressionante este fato, para dizer que nós não podemos jamais perder a esperança em ninguém, porque este mesmo Padre Helder era, antes de tudo, um santo. Ele passava, o dia todo ocupado, magrinho como ele era, frágil, humanamente falando, duas horas, todas as madrugadas, diante do Santíssimo Sacramento, em oração, em adoração. Isto marca a personalidade de Dom Helder. É este mesmo Dom Helder que, entre os seus pensamentos, este aqui, para mim, é uma coisa muito interessante, que ajuda muito a viver e a conservar e a alimentar a esperança que Deus nos dá. Ele diz assim, a partir dessas orações das madrugadas: “A criatura é como cana. Mesmo passada pela moenda, mesmo reduzida a bagaço, mesmo desfeita de todo, só sabe dar doçura”. Isto é Dom Helder.
Agora, meus irmãos, espero ser muito bem entendido no que vou dizer. Eu o faço levado por amor e também por confiança; essa esperança que Deus me ensinou a colocar em todas as pessoas humanas.
A surpresa deste dia chegou aos meus ouvidos à noitinha, quinta-feira, 16 de dezembro, como o alvorecer da aurora e a vibração cantante de um “bom-dia”.
Mais que surpresa, era como se alguém de extraordinária generosidade tivesse focado uma libélula, projetando a sua leveza e levando a atingir as proporções de uma águia e de um condor.
Passa por esse crivo, caro Senador Inácio, o meu agradecimento pessoal, cordial e profundo ao senhor, aos seus ilustres pares que o apoiaram nesta iniciativa e a todo o Congresso Nacional e às pessoas que estão aqui presentes.
Pensei, em vista dos meus 86 anos, em receber esta honraria por meio de um representante, mas o Congresso Nacional merece respeito. O verdadeiro Congresso Nacional é sinal de verdadeira democracia. A honrosa Comenda porém dos pais da pátria, como diziam os romanos, patres conscripti, me faz refletir precatórios que se arrastam por décadas, aposentados e idosos com as suas aposentadorias reduzidas, salários mínimos que crescem em ritmo de lesmas; depois de três meses de reivindicações e greves, os condutores de ônibus do transporte coletivo urbano de Fortaleza agora, dos cerca de 26% de aumento pretendido, mal conseguiram, a duras penas, pouco mais de 6%, quer para a categoria, quer para o povo, principalmente os pobres da quinta maior cidade de nosso Brasil. Meus irmãos e irmãs, falo agora de coração com muita fé, com o grande respeito que devo a todos, mas, falo como irmão e irmã sobretudo, quer dizer, assumindo a alma de todas as pessoas, pois é exatamente nesse momento que o Congresso Nacional aprova o aumento de 61% dos honorários de seus Parlamentares que em poucos minutos chegam a essa decisão e ao efeito cascata resultante e o impõe ao povo brasileiro, o seu, o nosso povo. O povo brasileiro, hoje de concidadãos e concidadãs, ainda os considera Parlamentares? Graças ao bom Deus, há exceções decerto em tudo isso. Mas, excetuadas estas, a justiça, a verdade, o pundonor, a dignidade e a altivez do povo brasileiro já tem formado o seu conceito. Quem assim procedeu não é Parlamentar. É para lamentar. Prova disto? Colha na internet.
Se o tom se torna como quem está com rancor, não tem rancor nenhum aqui, tem veemência, que é diferente, e amor.
Bem verdade é que a realidade não é assim tão simples e a desproporção numérica, um dado inarredável. Já existe – e é de uma grandeza bem aventurada! – o SUS, o bolsa família.
Aí estão trinta milhões de brasileiros, que as linha de pobreza, às vezes até da indigência, alcançaram a classe média – isto é muito bonito. É verdade a atuação do Ministério da Saúde. Existe o Ministério da Integração Nacional. É verdade! Mas, não são raros os casos de pacientes que morreram de tanto esperar o tratamento de doença grave, por exemplo, de câncer, marcado para um e até para dois anos após a consulta. Disso sou testemunha. Maldita realidade desumana esta, desalmada! Ela já é em si uma maldição. E me faz proclamar em pleno Congresso Nacional, como já o fiz em Assembléia Estadual e em Câmara Municipal: Quem vota em político corrupto está votando na morte! Vou falar mais calmo ainda, porque falo por amor: Quem vota em político corrupto está votando na morte! Mesmo que ele paradoxalmente seja também uma pessoa muito boa, um grande homem. Ainda não do porte de um Nelson Mandela que, ao ser empossado Presidente da República do seu país, reduziu em 50% o valor dos seus honorários.
Considerações finais.
Senhores e Senhoras, meus irmãos e irmãs, sinto-me primeiro perplexo, depois decidido. A Comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi Dom Helder Camara. Desfigura-a, porém.
De seguro, porém, sem ressentimentos e agindo por amor e com respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la. (Palmas.). Ela é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão contribuinte para o bem de todos com o suór de seu rosto e a dignidade de seu trabalho.
É seu direito exigir justiça e equidade, em se tratando de honorários e de salários, também. Se é seu direito, e eu aceitar, estou procedendo contra os direitos humanos. Perderia todo sentido este momento histórico. O aumento a ser ajustado deveria guardar sempre a mesma proporção que o aumento do salário mínimo e o da aposentadoria. Isso não acontece! O que acontece –repito– é um atentado contra os direitos humanos de nosso povo. A atitude que acabo de assumir, assumo com humildade… Assumo com humildade, sem pretensão a dar lições a pessoas tão competentes e tão boas. A todos suplico compreensão e a todos desejo a paz e os meus sinceros votos de um abençoado feliz Natal e um próspero Ano Novo. Deus seja bendito para sempre! Muito obrigado. (Palmas.).
O SR. PRESIDENTE (José Nery. (PSOL – PA) – Meus cumprimentos a Dom Manuel Edmilson da Cruz que, coerente com aquilo que pensa, neste momento adota uma atitude de rejeição ao que fez o Congresso Nacional quando reajustou, em 62%, os salários dos parlamentares para o próximo período.
O SR. MANUEL EDMILSON DA CRUZ – Minha sugestão é outra: é a de se desfazer o erro quando se começa. É agora! Deve-se retroceder, como o fez Mandela. O caso dele era muito diferente… Desculpem-me a insistência: isso é grito da natureza humana ferida! Não é possível! Deve-se acabar com esse trabalho e reduzi-lo ao normal, ao correto.
O SR. PRESIDENTE (José Nery. (PSOL – PA) – Entendemos o gesto, o grito e a exigência de Dom Edmilson da Cruz que, em sua fala, Sua Excelência Reverendíssima também diz que veio aqui e compareceu mas recusará a comenda. Também exige que o Congresso Nacional reavalie a decisão que tomou em relação ao salário de seus parlamentares.
Queria neste momento dizer, Senador Inácio Arruda e Senador Cristovam Buarque, que tomei conhecimento que um grupo expressivo de estudantes se dirigiu à entrada do Congresso Nacional para, também –na mesma linha em que o faz Dom Edmilson da Cruz–, como se fosse uma intercomunicação (que a gente não vê, mas acontece), promove, neste momento, um protesto contra o reajuste
Eduardo Militão