Os líderes do PSDB no Congresso saíram em defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que se recusou a fazer o teste do bafômetro após passar por uma blitz no Rio de Janeiro no último fim de semana
Os líderes do PSDB no Congresso saíram em defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que se recusou a fazer o teste do bafômetro após passar por uma blitz no Rio de Janeiro no último fim de semana. O uso do aparelho é regulamentado por lei desde 2008, mas especialistas no assunto divergem sobre a obrigatoriedade de se fazer o teste para identificar a quantidade álcool consumido.
“Ele (Aécio) agiu corretamente. Não deu carteirada”, disse o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP). Para o deputado tucano, Aécio tinha o direito de não fazer o teste do bafômetro. “Isso já foi discutido antes. Qualquer cidadão pode se negar a fazer o teste. Não precisa produzir prova contra si”, completou.
De acordo com Nogueira, Aécio nem precisava realizar o teste porque já havia arranjado um motorista de táxi para conduzir seu veículo, uma Land Rover. Para o líder, a legislação não precisa ser alterada. “O que precisa melhorar são as campanhas de esclarecimento público”, avaliou o deputado tucano.
O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), também saiu em defesa de Aécio Neves. “É um direito dele. A legislação permite que não se produza prova contra si mesmo”, afirmou. “Aécio utilizou-se de uma prerrogativa existente”, completou. O tucano disse, no entanto, que prefere andar de táxi quando vai a restaurantes ou festas.
Diferentemente de Nogueira, o líder tucano no Senado avaliou que “há furos na legislação”. “Além disso, gasta-se muito dinheiro com esses aparelhos de bafômetro e as pessoas não são obrigadas a fazer o teste”, disse. “Há também uma desigualdade. Quem não é bem informado acaba fazendo o teste e sai prejudicado”, completou.
Especialista diverge
O rigor na legislação de trânsito aumentou em junho de 2008. Se o motorista for pego dirigindo com uma concentração de dois decigramas por litro no organismo, perde a carteira de habilitação por um ano e é obrigado a pagar uma multa de R$ 1.149.
O advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Marciano Sebra Godói, afirma que “nos países em que há obrigatoriedade do bafômetro, os resultados foram muito bons. Houve uma redução substancial dos índices”.
Segundo Godói, as dúvidas sobre a legalidade do bafômetro acabariam se o Supremo Tribunal Federal (STF) julgasse uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada há dois anos. “O que está discussão é: se não usar o bafômetro você pode ser punido? Eu acho que pode”, afirmou.
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Aécio é um dos donos da rádio proprietária do Land Rover multado em blitz
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) é sócio da Rádio Arco-Íris Ltda, empresa proprietária do veículo Land Rover usado pelo político mineiro no episódio da blitz que apreendeu sua carteira de habilitação na madrugada de domingo e o multou por recusar-se a fazer o teste do bafômetro. A assessoria de Aécio confirmou que ele entrou na sociedade da rádio, dirigida por sua irmã Andrea, em dezembro de 2010, dois meses depois de ser eleito senador.
Segundo a assessoria, a mãe de Aécio, Inês Maria, que já era sócia de Andrea na rádio, comprou quotas da filha e as repassou ao filho senador. Ele seria sócio minoritário da Arco-Íris, que tem uma franquia da rádio Joven Pan em Belo Horizonte. O Land Rover usado no Rio de Janeiro foi comprado por R$ 340 mil em novembro do ano passado em nome da empresa. No domingo, o político mineiro foi multado em R$ 957,70 por recusar-se a fazer o teste bafômetro e em R$ 191,54 por estar com a carteira habilitação vencida.
Concedida no governo José Sarney, atual presidente do Senado, a rádio funciona em Belo Horizonte no bairro Cidade Jardim, região nobre da capital mineira. A emissora existe desde 1987, quando recebeu a outorga do Ministério das Comunicações, comandado por Antonio Carlos Magalhães. A rádio está registrada com capital social de R$ 200 mil.
Com informações do IG e Estadão
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