Tortura deixa de ser tortura quando praticada pelos EUA?

Um importante personagem na caçada a Osama bin Laden e no debate sobre os rígidos métodos interrogatórios foi preso em segredo em uma detenção da CIA, depois mandado de volta ao Paquistão e, agora, pode ter voltado ao campo de batalha.

Autoridades anti-terrorismo dos EUA afirmaram que Hassan Ghul é um membro da al Qaeda que, em certo ponto, levou mensagens entre insurgentes iraquianos que estabeleceram um braço da rede no país depois que as tropas norte-americanas derrubaram o governo de Saddam Hussein.

Detalhes precisos do misterioso papel de Ghul na al Qaeda e as circunstâncias de sua prisão ainda são obscuros, mas cinco autoridades norte-americanas cientes da função de Ghul na épica caçada a bin Laden afirmaram que ele entregou informações vitais sobre um mensageiro da al Qaeda que levou a inteligência dos EUA ao esconderijo de bin Laden, em Abbottabad, no Paquistão.

Segundo autoridades e documentos governamentais tornados públicos, enquanto estava detido em prisões secretas da CIA, Ghul foi submetido a uma polêmica técnica de “interrogatório reforçado,” aprovada pelo governo George W. Bush, mas abandonada em meio às acusações de que caracterizava tortura.

Mas será que as práticas de interrogatório realmente fizeram Ghul entregar informações vitais, que ajudaram a levar os EUA a bin Laden? Algumas autoridades que tiveram acesso a documentos secretos sobre o período de Ghul como prisioneiro da CIA dizem que isso está longe de ser provado.

Por meses, investigadores comandados pela senadora Dianne Feinstein, a democrata que preside o Comitê de Inteligência do Senado, estudaram atentamente milhões de páginas de relatórios gerados pela prisão secreta da CIA e pelo programa de interrogatórios.

Nesta semana, Feinstein falou à agência inglesa de notícias Reuters sobre um detento da CIA “que entregou informações úteis e precisas.”

Mas acrescentou: “Isso foi obtido antes da CIA ter usado suas técnicas de interrogatórios reforçados contra o prisioneiro”. Três autoridades norte-americanas confirmaram que a senadora se referia a Ghul.

Enquanto há documentos confirmando o que Ghul disse, quando ele disse e quais técnicas os interrogadores usaram contra ele e em qual momento, esses registros permanecem secretos. Feinstein fez a revelação depois que seu colega John McCain fez um discurso no Senado insistindo que “não havia tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante para prisioneiros que nos deram importantes pistas” para chegar a bin Laden.

Em uma carta a McCain obtida pela Reuters, o diretor da CIA, Leon Panetta, foi ambíguo sobre o papel dos interrogatórios reforçados na produção de pistas sobre Bin Laden.

– Alguns dos prisioneiros que nos deram informações úteis sobre o papel do facilitador/mensageiro foram submetidos a técnicas de interrogatórios reforçados – afirmou Panetta.

Mas acrescentou:

– Embora essas técnicas tenham sido ‘a única forma efetiva e conveniente’ para obter informações, é questão de debate e não pode ser realizada definitivamente.

Mas outras autoridades norte-americanas próximas aos documentos secretos disseram que, mesmo que Ghul tenha entregue informações fundamentais sobre o mensageiro de bin Laden antes de ser submetido a interrogatórios coercitivos, isso não prova que a tática não tenha eficácia. Uma autoridade afirmou ser possível que Ghul tenha revelado as informações por temer que seria submetido a tais técnicas de tortura.