Aprovada lei que impede qualquer discussão contra homofobia: Made in São Paulo

Projeto aprovado pela Câmara Municipal de São José dos Campos (SP) é do vereador Cristovão Gonçalves, do PSDB

Por onze votos contra nove, a Câmara de São José dos Campos, a 97 km de
São Paulo, aprovou o PL (Projeto de Lei) que proíbe a divulgação de
“qualquer tipo de material” que coloque a discussão a homofobia nas escolas municipal, estadual e particulares da
cidade. A sessão contou com a presença de militantes do Fórum GLBT
(Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais), que protestaram contra o
resultado.
                                         

 

Agora, o PL será encaminhado para o Executivo para ser sancionado ou
vetado. Durante a votação, os vereadores contrários à decisão afirmaram
que o projeto do vereador Cristovão Gonçalves (PSDB) é inconstitucional.
Cerca de 80 pessoas compareceram à sessão.

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Antes de ser aprovada, a discussão em torno do projeto era sobre a
aplicação da multa de R$ 1.000 para quem descumprir a medida e houve
acordo entre os vereadores para que a cobrança fosse retirada do PL.

Durante a votação, militantes levantaram uma faixa com a frase “Não ao
projeto de lei homofóbico”. Para o comerciante Luiz André Sousa Moresi,
36 anos, que protagonizou o primeiro casamento civil gay realizado no
Brasil em junho e integra o Fórum Paulista GLBT, a medida é
inconstitucional e contribui para o aumento do preconceito e a homofobia
no ambiente escolar.

“Há muitas divergências sobre o assunto. Uma pesquisa da Unesco apontou
dois problemas na realidade das escolas brasileiras. Um é a homofobia
forte entre alunos e pais, o outro é o despreparo dos professores, que
não são capacitados para lidar com assunto na sala de aula. Agora
faremos de tudo para que o projeto seja vetado”, disse.

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Contrária à decisão, a vereadora Amélia Naomi (PT) afirma que, se
sancionada a lei, professores ou qualquer profissional não poderão
tratar o assunto na sala de aula. “A aprovação é um retrocesso, pois
fortalece ainda mais a homofobia e a discriminação. O assunto sobre
sexualidade sempre foi abordado por estudantes e a questão do
homossexualismo deve ser discutida na sala de aula.”