De acordo com a denúncia, a professora trancou o banheiro para evitar que alunos, a maioria negros, não utilizem o local. Fica cada vez mais difícil dar as costas para o fato de sermos, sim, um país racista
Segundo a denúncia, a maioria dos alunos que frequenta o curso de alfabetização noturno são de pele escura, e por isso, tem sido alvo dos preconceitos da professora T., que todas as noites, chaveia as portas do principal banheiro do local, justamente no horário em que os alunos estão nas salas improvisadas. Questionada por dois alunos, a professora respondeu que chaveava o banheiro porque “quem usava era uma negrada porca”, disseram os alunos.
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O assunto chegou aos ouvidos da outra professora, que questionou T., que negou a versão de que tenha chamado os usuários do banheiro de “negrada porca”. Mesmo assim, ela disse que continuaria chaveando o banheiro principal, e que se os alunos quisessem utilizar algum banheiro “que usem aquele chiqueiro”, se referindo ao banheiro dos fundos.
Sabendo que as palavras da professora são indícios de racismo, os alunos e a outra professora procuraram a delegacia e registraram o problema. A prática de racismo como crime é prevista na Constituição Federal do Brasil de 1988, no art. 5º inciso XLII, que prevê: “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”. A pena prevista pelo Código Penal é de dois a cinco anos de reclusão.
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