José Paulo Cavalcanti é um dos sete nomes da Comissão da Verdade
O jurista José Paulo Cavalcanti disse em entrevista quais serão os primeiros passos da Comissão da Verdade nesse início de trabalho e os mecanismos a serem utilizados. Além de revelar as recomendações de Dilma Rousseff
Focar o início do trabalho na apuração de informações sobre desaparecidos políticos e não fomentar qualquer tentativa de revisão da Lei da Anistia foram as duas principais orientações da presidente Dilma Rousseff aos integrantes da Comissão da Verdade, oficialmente instituída na última quarta-feira (16). As informações são do jurista José Paulo Cavalcanti, que integra a comissão.
Em entrevista ao jornal O Globo, ele adiantou que a comissão nacional usará o trabalho das comissões estaduais como subsídio e também viajará pelo país. “É preciso evitar que este seja um trabalho de Brasília. As pessoas do país têm que se sentir representadas”, afirmou.
Segundo Cavalcanti, o próximo passo da comissão será a aprovação de uma pauta mínima. “Uma espécie de roteiro para que a gente possa conhecer as comissões estaduais, colocar à disposição meios de investigação policial onde não houver”.
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Qual será o foco inicial da Comissão da Verdade?
José Paulo Cavalcanti: Encontrar informações sobre desaparecidos foi um pedido da presidente. Ela insistiu muito para que prestássemos atenção a pais que desejam saber o destino de seus filhos, se possível onde estão enterrados.
Ela fez alguma outra recomendação?
Cavalcanti: Ela nos lembrou também que questões relacionadas à (revisão da) Lei de Anistia não devem ser objeto de pauta da comissão.
O trabalho das comissões da verdade estaduais será usado pela comissão nacional?
Cavalcanti: Eu diria que vai ser o coração do trabalho da gente. É vão imaginar que vamos, a partir de Brasília, conhecer o que aconteceu em todos os estados. Grande parte do sucesso da gente vai depender da capacidade de merecer o respeito e a confiança das comissões estaduais. Em Pernambuco, estão sendo criadas duas comissões, uma do governo e outra da Assembleia Legislativa. Vamos procurar as duas para dizer a mesma coisa: que a gente precisa acertar o ângulo da apuração, ver como apoiar o trabalho deles. No momento em que pudermos replicar isso para outros estados, centralizamos o resultado dessas apurações.
Se alguém falar na comissão de Pernambuco, por exemplo, não precisará falar novamente à Comissão Nacional?
Cavalcanti: Queremos que seja mais do que isso, não apenas os depoimentos. Queremos também as conclusões e a apuração. Trabalharmos juntos é a melhor coisa que pode acontecer.
Onde as comissões ainda precisam ser criadas?
Cavalcanti: Ainda não sabemos, tivemos apenas uma reunião, onde aprovamos o regimento da comissão. Precisamos nos instalar, as salas do Centro Cultural do Banco do Brasil (em Brasília) ainda vão ser liberadas…
Houve alguma divergência entre os integrantes na primeira reunião?
Cavalcanti: Pelo contrário. Você sabe que no mundo já houve mais 40 comissões como essa, muito diferentes entre si. Estamos estudando todas, para não repetir erros e replicar experiências bem sucedidas. A experiência mais notória, da África do Sul, terminou com o presidente da comissão, Desmond Tutu, dizendo que a parte mais difícil do trabalho foi a convivência de 17 pessoas em uma sala, cada qual com suas ideias. Temos mais sorte, somos sete e com absoluta unidade. Estou certo de que ninguém dirá, daqui a dois anos, frase parecida como essa do Tutu.
E quais são os próximos passos?
Cavalcanti: Temos que acertar uma pauta mínima, uma espécie de roteiro para que a gente possa conhecer as comissões estaduais, colocar à disposição meios de investigação policial onde não houver. Vamos fazer uma pauta comum para ir aos estados e oferecer.
Vocês vão aos estados?
Cavalcanti: Claro, vamos realizar reuniões da comissão em todos os estados. No começo, não, porque primeiro temos que começar a funcionar. Mas é preciso evitar que este seja um trabalho de Brasília. É a Comissão Nacional da Verdade, não é “Brasiliense da Verdade”. As pessoas do país têm que se sentir representadas.
O Globo