Presídio terá campus universitário pela primeira vez no Brasil

Na legislação brasileira, a educação nos presídios é um direito assegurado. Dentro das grades, a realidade é outra.

Segundo dados do Ministério da Justiça, apenas 9,33% dos presos do País participam de atividades educacionais orientadas para a elevação da escolaridade e qualificação técnica. Para quebrar com esse ciclo de violência, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) irá inaugurar até junho o primeiro campus universitário dentro de um presídio brasileiro.

A penitenciária escolhida é a de Serrotão, em Campina Grande, a segunda maior cidade da Paraíba. Nele, está em construção um complexo com oito salas de aula, biblioteca e um auditório, no setor masculino.

Lá serão oferecidas desde aulas de alfabetização até pós-graduação para os detentos. “Os cabras lá são inteligentes. Através da educação, vamos dar a eles uma nova perspectiva de vida”, afirma Marlene Alves, reitora da UEPB.

Dos 1600 apenados de Serrotão, 20% possuem ensino médio completo e estão aptos a cursar as três primeiras graduações: Letras, História e Matemática. Os professores são da própria UEPB. “A sociedade pensa que é só montar um presídio e jogar lá. Isso é uma burrice social e um descompasso com o Brasil. Temos que dar dignidade e condição humana para reinserir os detentos na sociedade”, completa.

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“Se virarmos as costas para os detentos, o ciclo de violência se reforça. É preciso educar e reintegrar os detentos na sociedade, assim, quebramos esse ciclo”, afirma o secretário de Educação da Paraíba, Harrison Targino, que define a iniciativa como “decisiva”.

Para viabilizar o projeto, a UEPB investiu 1,5 milhão de reais na construção do campus e o estado desembolsou 2,5 milhões de reais na reforma do presídio, além de contribuir com material didático do programa de Educação de Jovens e Adultos.

Ala feminina

No setor feminino, as iniciativas foram outras. “Ao conversar com as detentas, percebemos que elas não tinham necessidade por uma sala convencional, como as do setor masculino”, conta Marlene.

Devido ao fato de muitas detentas serem mães, a UEPB optou pela construção de um salão multiuso, voltado para aulas interdisciplinares. Na ala também foram construídos um berçário, uma biblioteca e um consultório médico e de assistência à gestante, que conta com atendimento de médicos e alunos ligados à universidade.

Além disso, espaços reservados para visitas íntimas foram construídos nas duas alas. “Notamos que isso não existia, o que era muito constrangedor para os detentos e diminuía sua dignidade”, diz a reitora.

Antes mesmo da inauguração propriamente dita do campus, oficinas de costura e em uma mini-fábrica de tijolos já estão em curso. Estas ações, segundo Targino, atribuem uma qualificação profissional aos detentos e ajudaram a trazer a UEPB para dentro de Serrotão.

“Parte a mão-de-obra utilizada na construção dos prédios era de detentos”, afirma o secretário de educação. Com isso, além de receber um incentivo financeiro, os detentos reduzem o tempo da pena. Pois, a cada três dias de estudo ou de trabalho reduz-se um dia do tempo de prisão.

A iniciativa da UEPB já despertou o interesse de outras instituições de ensino, a exemplo da UFPB e da Faculdade Maurício de Nassau. “A UEPB teve a capacidade de entender o presídio de Serrotão como uma espaço não só de pesquisa, mas também de intervenção social. Ficamos contentes que nosso exemplo seja multiplicado”, conta a reitora Marlene Alves.

Marco Pellegrini, CartaCapital

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