Reitor da USP manda pro paredão 51 estudantes da instituição

João Grandino Rodas dá início a expurgo de estudantes que protestaram contra a PM no campus, em outubro passado. Lei que pune alunos foi feita durante a ditadura militar. Seis já foram expulsos em outras processos

Na próxima quarta-feira 16, começam a depor os 51 estudantes processados pelo reitor da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas. Os estudantes prestam depoimento a uma comissão de professores indicada pela Procuradoria Geral da USP. Caso considerados culpados, eles podem ser eliminados da Universidade e, em decorrência disso, jamais vão poder manter qualquer tipo de vínculo, como discente, docente ou funcionário.

Em outubro de 2011, um grupo de 73 estudantes ocupou a Reitoria da USP. Era uma forma de protesto contra o convênio firmado entre a Universidade e a secretaria de Segurança Pública de São Paulo, pelo qual a Polícia Militar agora mantém policiamento ostensivo no campus. Em 27 de outubro de 2011, a PM fez a reintegração de posse do prédio, e os estudantes foram encaminhados para o 91º DP do Ceasa. Em fevereiro passado, o reitor Grandino Rodas abriu processos administrativos contra os estudantes. Até agora, dos 73 estudantes presos após a reintegração de posse, 53 já receberam a notificação sobre o processo. Um grupo de 20 dos 73 estudantes não era de alunos da USP.

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Para processar os estudantes, o reitor Grandino Rodas se baseou no regimento disciplinar da USP, criado durante a ditadura. Reformulado em 1990, o regimento, no entanto, manteve o mesmo trecho sobre as punições por indisciplinaridade criado pela ditadura. Esse extrato do regimento sustenta como passível de punição “qualquer atividade que atente contra a moral e os bons costumes”.

Os estudantes processados referem que a acusação contra eles é juridicamente insustentada porque “nos processos administrativos é a Reitoria que acusa e é ela mesma que nomeia a comissão processante“. Os professores que compõem a comissão julgadora que decidirá sobre o destino dos estudantes são nomeados pelo Procurador Geral da Universidade, aliás um cargo cuja nomeação é feita pelo próprio reitor.

Outro grupo de estudantes já foi eliminado da USP: 13 deles foram processados sob a acusação de terem invadido o piso térreo do bloco G do Crusp (Conjunto Residencial da USP), em 18 de março de 2011. Desses 13 processados, 6 já foram eliminados em 17 de dezembro passado.

Os processos administrativos movidos contra os estudantes se baseiam no Regimento Geral da USP, de 1972. Mesmo depois da Constituição de 1988, quando as universidades conquistaram a autonomia universitária, a USP decidiu pela manutenção de parte do Regimento Interno de 1972. O artigo 247 do antigo Estatuto Geral, e que ainda custa do regimento disciplinar, visa “assegurar, manter e preservar a boa ordem, o respeito, os bons costumes e preceitos morais de forma a garantir a harmônica conveniência entre docentes e discentes e a disciplina indispensável às atividades universitárias”.

Brasil 247