A próxima rodada de negociação está marcada para quarta-feira (1º), às 21h, no Ministério do Planejamento, em Brasília (DF)
A nova proposta do governo federal aos professores dos institutos federais está sendo avaliada pela categoria. Uma das entidades representativas, o Sindicato dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação), recomendou que sua base aceite a proposta. Já o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), orienta a rejeição da mesma.
Para a presidenta do Andes-SN, Marinalva Oliveira, os percentuais de reajuste propostos agora, entre 25% e 40%, somente reduzem as perdas. “Tinham perdas salariais muito grandes para grande parte da categoria (3/4). O governo ouviu e marcou nova reunião. E agora, ele corrige algumas distorções mas continuam as perdas, só diminui a porcentagem dessas perdas”, explicou a professora.
Para ela, esses índices, da maneira como apresentados, parecem grandes, mas o último reajuste que tiveram, em julho de 2010, foi também concedido de maneira parcelada até março deste ano. “Daí se levar em conta o período desses dois últimos anos, mais 2013, 2014 e os três primeiros meses de 2015, até onde o governo propõe parcelar o reajuste, ainda haverá perdas salariais para três quartos da categoria. Essa forma de proposta acaba escondendo isso”, explicou a professora Marinalva.
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Segundo a dirigente, se contabilizar a inflação do período de 2010 e 2011, além de projeções para 2012, 2013, 2014 e 2015, somente 5% dos professores doutores, que ocupam cargos de titulares, terão 5% de aumento real. As demais categorias continuarão retrocedendo no poder aquisitivo. Outra crítica do Andes-SN é que o governo retirou as principais reivindicações dos professores para discuti-las em grupos de trabalho.
“Algumas criticas nossas de que o projeto de carreira continuava desestruturando, com barreiras para progressão, distorção entre uma classe e outra, o governo, para evitar o embate, retirou isso da proposta e deixou para discutir isso futuramente em um grupo de trabalho. Assinamos um acordo com o governo em 2010 que previa a criação de um grupo de trabalho para reestruturar a carreira. Passamos todo o segundo semestre de 2011 e início de 2012 discutindo e não se avançou, por isso a greve. Então o governo não tem credibilidade junto a categoria para propor isso novamente”, lembrou a dirigente sindical.
Até segunda-feira (30), os sindicatos ligados ao Andes-SN devem ter um posicionamento oficial sobre a nova proposta. No entanto, a tendência é de que haja novamente uma rejeição unânime. “Estamos numa greve forte, por dois itens, reestruturação da carreira e condições de trabalho. E agora ele propõe que a gente pare a greve para constituir grupo de trabalho. Não dá, né. Queremos discutir agora e queremos a resposta do governo agora”, enfatizou Marinalva.
Já o Proifes-Federação, justificou que, após a proposta feita no dia 13 de julho, houve um grande esforço da entidade em chegar a 15 pontos na pauta para apresentar ao governo.
“Para começarmos a pensar em aceitar a proposta do governo, ele deveria contemplar ao menos esses 15 pontos. O que foi contemplado nessa nova proposta. Portanto, o conselho deliberativo do Proifes orienta a aceitação da proposta. Aguardamos a decisão das assembleias na base”, contou o professor Eduardo Rolim de Oliveira.
Na visão do Proifes-Federação, o governo atendeu o pleito de que nenhum professor ter perda salarial até 2015, mantendo um mínimo de reajuste de 25%.
“Foi a nossa metodologia que o governo aceitou, considerando julho de 2010, já que foi o melhor salário da categoria, desde o Plano Real. Pegamos o Índice do Custo de Vida (ICV) do Dieese, de agosto de 2010 a maio deste ano. Ai fizemos uma projeção dos anos de 2012, 2013, 2014, e, baseado no mercado financeiro, que varia entre 4% e 7%, 5% e 12%, e fizemos uma média de 5%, ao ano, e um reajuste proporcional aos três primeiros meses de 2015. Ou seja, de julho de 2010 a março de 2015, somando a inflação acumulada dá 29,60%. Menos os 4% de aumento concedido em março deste ano, tem-se 24,61%”, calculou o presidente do Proifes-Federação.
Mudança na política
A questão dos professores e de todos os servidores federais esbarra na condução da política econômica brasileira adotada desde o governo Lula. O atual governo Dilma Rousseff justifica que não há como avançar nas propostas tendo em vista a crise econômica financeira mundial. A nova proposta do governo acrescenta R$ 4,2 bilhões na folha de pagamento das universidades públicas federais.
Caso o governo adotasse a proposta dos professores, ainda de acordo com o governo, geraria um aumento de R$ 13 bilhões para R$ 34 bilhões de reais. E o governo afirma não ter de onde retirar esse recursos porque teria que contingenciar verba para manter o superávit primário, o que originaria consequências graves na economia do país, gerando desconfiança no mercado financeiro.
Mas uma das posições defendidas no movimento sindical, inclusive defendida pela Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), é de que é possível retirar recursos do superávit primário para o pagamento dos servidores. Porém, isso demandaria uma mudança na condução da política econômica.
“Existe verba sim, é só reduzir o superávit primário e assim atender a reivindicação dos professores”, explicou o economista Umberto Martins, assessor da CTB, lembrando que no início do ano o governo Dilma fez um corte no orçamento de R$ 60 bilhões.
Em nota, a CTB questionou a política fiscal “conservadora” que tem arrochado os salários: “O tom intransigente com que o governo reagiu aos grevistas provocou indignação entre os trabalhadores e no movimento sindical, que afinal participaram intensamente da campanha pela eleição da presidenta Dilma em 2010. A paralisação tem um motivo forte e justo. Os gastos com pessoal da União caíram de 4,8% do PIB no governo Lula para 4% atualmente”, diz um trecho da nota.
A próxima rodada de negociação está marcada para quarta-feira (1º), às 21h, no Ministério do Planejamento, em Brasília (DF).
Deborah Moreira, Vermelho
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