Em Minas, juiz autoriza união civil de homossexuais. As duas mulheres, que estão juntas há mais de dez anos em Santa Rita do Sapucaí, devem se casar ainda neste mês
“O debate acerca da possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo toma, desnecessariamente, dimensões enormes”, disse o juiz
Uma decisão da Justiça de Santa Rita do Sapucaí, no sul de Minas Gerais, mostrou que a união civil entre pessoas do mesmo sexo não precisa ser algo complexo nem extremamente burocrático. A partir desta semana, qualquer casal homossexual que comprovar residência na cidade terá o direito de se casar – sem precisar pedir a “benção” do Judiciário.
A setença foi dada pelo juiz José Henrique Malmann em um processo chamado “Sucitação de Dúvida”. “Não foi um processo judicial, mas administrativo. Como não temos uma lei específica sobre o caso, o cartório da cidade ficou em dúvida quando duas mulheres foram tentar realizar o casamento”, explica Malmann.
Para fundamentar sua decisão, o juiz afirmou que a sociedade vem se modificando e que autorizar a união entre duas pessoas do mesmo sexo não é nada além do natural a ser feito. “O debate acerca da possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo toma, desnecessariamente, dimensões enormes”, disse. E completou: “O que identifica uma família é o afeto, esse sentimento que enlaça corações e une vidas. A família é onde se encontra a felicidade e a Justiça precisa se atentar a isso.”
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De acordo com o juiz, sua decisão pode abrir portas para que a mesma atitude seja tomada em outras regiões do País. “É provável, até porque em recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, já se reconhecem a união estável homoafetiva”, ponderou.
As duas mulheres, que estão juntas há mais de dez anos em Santa Rita do Sapucaí, devem se casar ainda neste mês. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o órgão desconhece decisão parecida em todo o estado.
Beatriz Mendes, CartaCapital