Assange vs. Pinochet: presidente do Equador aponta contradições britânicas

O presidente do Equador, Rafael Correa, comparou nesta quarta-feira (22/08) a posição do Reino Unido no caso de Julian Assange com a que os britânicos tiveram quando negaram, em 2000, a extradição do ditador Agusto Pinochet à Espanha. Para o líder equatoriano, os dois casos apresentam “contradição” e “duplo padrão”.

“Enquanto a extradição de um criminoso do nível de Augusto Pinochet foi negada por motivos humanitários, eles dizem que têm a obrigação de extraditar Julian Assange” à Suécia, disse Correa em um encontro com a imprensa estrangeira.

O chefe de estado lamentou que “nem sequer” foi dada a garantia de que o fundador do Wikileaks não seria extraditado “para um terceiro país, “falemos claro, Estados Unidos, onde não há garantias de um processo justo e onde existe pena de morte e prisão perpétua por crimes políticos”.

“Então, com todo o respeito ao Reino Unido: sim, acho que existe uma clara contradição e um claro duplo padrão”, declarou Correa. Ele admitiu que não conhece em detalhes o sistema jurídico britânico e que, em temas de concessão de extradições, “exista uma grande dose de discrição” embora, no final, a decisão seja dele.

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Foi justamente o hoje ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, atualmente na equipe de defesa de Assange, que ditou, em 1998, o processo de Pinochet que, por esse motivo, foi detido em Londres e requerido em extradição pela Espanha por crimes de lesa-humanidade.

Em março de 2000, o governo britânico negou a extradição de Pinochet e lhe concedeu a liberdade.

O fundador do Wikileaks, que se refugiou na embaixada do Equador em Londres em 19 de junho, recebeu asilo diplomático do Equador na quinta-feira passada mas não pode sair do local por não ter recebido um salvo-conduto do Reino Unido, que insiste em extraditá-lo para a Suécia.

Correa disse que espera que o governo britânico se retrate diante da ameaça de entrar na Embaixada de Quito em Londres para prender o jornalista.

Na Suécia, Assange, responsável pela divulgação de milhares de documentos secretos, especialmente dos Estados Unidos, é requerido pela justiça para prestar depoimentos sobre supostos abusos sexuais, os quais ele nega.

O chefe de Estado reiterou que o governo equatoriano concedeu o asilo a Assange porque “não havia garantias de que ele não seria extraditado a um terceiro país”, insistindo que aguarda que a Suécia se posicione e diga que não vai mandá-lo aos Estados Unidos.

Correa ainda expressou que é uma “pena se a Suécia não gostou” da decisão de seu governo. “Não é verdade que o Equador interferiu na Justiça da Suécia ou interrompeu um processo judicial”, declarou, acrescentando que foi dada permissão para que um procurador sueco fosse à Embaixada para um depoimento de Assange, mas que essa opção não foi aceita pelo país escandinavo.

Perguntado sobre a possibilidade de o Congresso dos Estados Unidos negar a extensão das preferências tarifárias (ATPDEA, na sigla em inglês) em razão da concessão do asilo a Assange, Correa disse que isso mostraria uma contradição, pois os Estados Unidos “dizem que não têm nada a ver” com o caso Assange.

“Que façam o que lhes der vontade, o Equador não vende sua soberania”, disse Correa ao evidenciar o que considera “duplo moral” pois a ATPDEA, que vence em julho de 2013, foi implementada como compensação aos países andinos pela luta contra o narcotráfico, um âmbito no qual o Equador “é um dos países mais bem-sucedidos”, assegurou.

“Fiquem com suas preferências tarifárias e se quiserem alguma contribuição do Equador para um curso de ética e de capacitação em Direitos Humanos, contem com esses recursos”, disse o chefe de Estado.

Ele também afirma não esperar que os EUA, caso admitam interesse em extraditar o jornalista em razão dos vazamentos de informações divulgados pelo WikiLeaks, oferecessem garantias críveis que Assange não seria condenado à pena de morte. “E mesmo que dessem não iríamos acreditar”, afirmou.

Agências Internacionais & Opera Mundi

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