Lei Maria da Penha também se aplica a violência contra lésbicas

Pesquisa revelou que 59% das mais de 2 mil pessoas entrevistadas alegaram não saber que a Lei Maria da Penha também deve ser aplicada em casos de violência contra lésbicas e mulheres bissexuais

Organizações sociais promoveram ontem (26) a 8ª Ação Lésbica do Distrito Federal para conscientizar as mulheres a respeito da Lei Maria da Penha. O lema da ação, que ocorre anualmente desde 2005, é Lesbofobia é Violência Contra as Mulheres. Em agosto, comemora-se o mês da visibilidade lésbica.

A manifestação ocorreu durante todo o dia, tendo começando por volta das 10h, com uma concentração na Asa Sul. No período da tarde, foi realizado um debate sobre como anda o tratamento da violência contra lésbicas no âmbito de instituições públicas, como em delegacias, na Justiça e nos disque-atendimentos.

Aconteceram também atividades como uma marcha até o Museu Nacional, no Eixo Monumental, próximo à Catedral de Brasília, e shows de artistas da cidade – como os DJs Enator, Tashy, HolyBitches e Pati Merenda.

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A organização da manifestação não tem estimativas de quantas pessoas compareceram ao evento.

Durante o evento, foram distribuídas cartilhas informativas da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e do Ministério Público, contendo orientações contra a violência e sobre os direitos das mulheres. De acordo com uma das organizadoras da ação, a lésbica autônoma Guaia Monteiro, 24 anos, é necessário questionar o escopo e a aplicação da Lei Maria da Penha para casos de violência entre mulheres lésbicas.

Em 2001, foram registrados 31 casos e, em 2012, 68 – quantidade considerada baixa. Para Guaia Monteiro, a violência existe, mas não é registrada como tal.

Segundo pesquisa realizada pela organização não governamental (ONG) Coturno de Vênus – Associação Lésbica Feminista de Brasília, constatou-se que, no Distrito Federal, 59% das mais de 2 mil pessoas entrevistadas alegaram não saber que a Lei Maria da Penha também deve ser aplicada em casos de violência contra lésbicas e mulheres bissexuais.

“Acontece a mesma coisa que acontecia antes dessa lei [Maria da Penha], quando havia violência doméstica entre casais heterossexuais. Deve-se haver uma forma de registrar esse tipo de violência, de adequar o tratamento dado pela Justiça e de alertar para o fato de que as lésbicas também têm o direito de ser atendidas segundo essa lei”, disse a organizadora.

A questão foi tratada em debate realizado durante o evento, com a participação do secretário de Direitos Humanos do DF, Gustavo Bernardes; da diretora da Coturno de Vênus, Melissa Navarro; e da coordenadora da Central de Atendimento à Mulher (o Disque 180), Clarissa Carvalho.

Também no evento, ficou disponível um trailer do Programa Quero Fazer, do Ministério da Saúde, financiado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), em que serão feitos testes de HIV gratuitamente. O resultado sai em 15 minutos e é sigiloso. A equipe do Quero Fazer ainda tira dúvidas sobre doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e formas de prevenção. Ontem, foram realizados 80 atendimentos.

Correio do Brasil