Blogueiro perseguido por prefeito de Curitiba é obrigado a tirar blog do ar

Enquanto agentes públicos milionários são multados em R$ 5.000,00 pela Justiça Eleitoral, por uso de bens públicos em campanha eleitoral, justiça multa blogueiro em mais de R$ 100 mil

Luciano Ducci (PSB), que ganhou de presente a prefeitura de Curitiba por conta da renúncia de Beto Richa (PSDB) que deixou o cargo para disputar o governo do Estado, está seguindo as pegadas do ex-prefeito que lhe deu asas em todas os sentidos.

Beto Richa processou na eleição passada o blogueiro Esmael e o perseguiu durante toda a campanha tentando liquidar a possibilidade de seguir com seu blogue. Agora, Ducci faz o mesmo com o blog do Tarso.

O prefeito acionou a justiça eleitoral para que o blogueiro pague uma multa de R$ 212 mil reais por uma enquete realizada no blog onde Ducci tem sido escolhido, através de votação livre, como o pior prefeito da cidade dos últimos tempos.

É impressionante como esse tipo de processo ainda consegue ser bem-sucedido no judiciário brasileiro. Mas é compreensível. Na ditadura também havia legistas que assinavam laudos declarando que uma pessoa barbaramente torturada havia se suicidado. E juízes que consideram aquilo a versão real dos fatos.

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Ducci com esta atitude mostra que não tem apreço pela liberdade de expressão. E que prefere os veículos de comunicação tradicionais, com os quais sempre é possível fazer uma “acordinho”.

Segue abaixo o texto de despedida do Tarso

O prefeito de Curitiba Luciano Ducci, candidato a reeleição pelo PSB (com PSDB/DEM/PSD/PTB/PPS/PP etc), exterminou o Blog do Tarso.

Luciano Ducci e sua gangue almejavam há dias intimidar e censurar o Blog do Tarso, com a tentativa de aplicar multas de até R$ 212.820,00 (duzentos e doze mil, oitocentos e vinte reais), por causa de duas simples enquetes que o Blog divulgou.

Denuncio que os advogados responsáveis por tamanho absurdo contra um Blog elaborado por outro advogado são Ramon de Medeiros Nogueira e Cristiano Hotz, que entraram com a Representação 1174-71.2012.6.16.0001 e a Representação 1175-76.2012.6.16.0001. Uma mancha em seus currículos que vai ser cobrada no futuro.

O Ministério Público opinou e a 1ª Instância da Justiça Eleitoral, por meio de sentença do juiz Marcelo Wallbach Silva, decidiu de forma sensata no sentido apenas de recomendar que as enquetes fossem divulgadas nos termos da Resolução 23.364 do Tribunal Superior Eleitoral.

Não satisfeitos, Luciano Ducci e seus advogados “pau para toda obra” recorreram para o Tribunal Regional Estadual do Paraná. Um dos advogados chegou a conversar com cada magistrado do TRE para condenar o Blog do Tarso ao pagamento da multa estratosférica. E não é que o TRE/PR, com apoio do MP, aplicou duas multas que somam o valor de R$ 106.410,00 ao editor-presidente do Blog do Tarso (que não é uma pessoa jurídica)?

Será que esses magistrados têm noção do que fizeram? Será que eles acham que estão lidando com candidatos, com partidos políticos, com grandes institutos de pesquisa e grandes meios de comunicação? Simplesmente essa sanção é uma “pena de morte” ao Blog do Tarso, um blog que é um hobby, sem fins econômicos, que existe para fazer controle popular da Administração Pública e para discutir política e o Direito.

Além de ser um absurdo que simples enquetes sejam consideradas como pesquisas.

Enquanto isso agentes públicos milionários são multados em R$ 5.000,00 pela Justiça Eleitoral, por uso de bens públicos em campanha eleitoral.

Pois bem, vou recorrer ao TSE em Brasilia, mas se mantidas as multas, fica aqui o último post do Blog do Tarso, no exato dia que atingiu um milhão de acessos, desde o dia 1.1.11, com uma média de 4 mil acessos ao dia nas últimas semanas.

Obrigado a todos os leitores e colaboradores, até quem sabe um dia! Continuo no Twitter e no Facebook.

Um grande abraço,

Tarso Cabral Violin – Editor-presidente do Blog do Tarso, professor de Direito Administrativo e mestre em Direito do Estado pela UFPR

Renato Rovai. Edição: Pragmatismo Político. Com Blog do Tarso.