Mulher estuprada por policiais pode ser condenada; sociedade está indignada

Mulher estuprada por policiais é julgada na Tunísia por “atentado ao pudor”. Para ONG, estratégia da Justiça transforma vítima do crime em acusada

A convocação a um tribunal de uma mulher acusada de atentado ao pudor após ter sido estuprada por policiais na Tunísia desencadeou nesta quarta-feira a ira da sociedade civil, que critica os islamitas no poder pelo descaso quanto à condição feminina.

A mulher deverá ser confrontada com os policiais estupradores que a acusam de “atentado ao pudor”, delito passível de seis meses de prisão. Várias ONGs denunciaram o caso.

A audiência foi adiada para o dia 2 de outubro, segundo as ONGs, que lançaram um apelo para manifestar neste dia em frente ao Tribunal de Túnis.

Segundo o ministério do Interior, a jovem e seu namorado foram vistos por três policiais no dia 3 setembro em uma “posição imoral”. Dois policiais estupraram a vítima, enquanto o terceiro segurava o namorado. Os três policiais foram presos.

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As ONGs ressaltam que este procedimento “transforma a vítima em acusada e tem o objetivo de aterrorizar e obrigar, a ela e ai namorado, a renunciar a seus direitos”, já que o mesmo juiz analisa o estupro e o atentado ao pudor.

Desde a chegada ao poder dos islamitas do partido Ennahda após a revolução, várias ONGs tunisianas denunciam o comportamento da polícia em relação as mulheres, que são regularmente punidas por suas roupas ou por saírem à noite sem a companhia de um homem de sua família.

As mulheres tunisianas beneficiam de um dos estatutos mais modernos do mundo árabe desde a promulgação do Código de Estatuto Pessoal (CSP), em 1956, que instaurou a igualdade de gênero em várias áreas, mas elas continuam sendo discriminadas em outras, como nas heranças.

Os islamitas do Ennahda iniciaram um movimento em agosto propondo inscrever na nova Constituição a “complementaridade” dos sexos e não a igualdade. Este projeto foi abandonado na segunda-feira.

Agências Internacionais