Última chance: você sabe o que faz um vereador?

Agem com sabedoria aqueles municípios que promovem um treinamento dos respectivos vereadores, depois de eleitos, antes do início da legislatura

João Batista Herkenhoff, Direto da Redação

No próximo dia sete de outubro, o povo brasileiro elegerá, em cada município, o Prefeito, o Vice-Prefeito e os Vereadores.

Este texto, publicado poucos dias antes do pleito, parece-me assim bastante oportuno. Acresce que primeiro de outubro é o Dia Nacional dos Vereadores. Essa efeméride reforça a boa inspiração de tentar responder, através destas linhas, a pergunta que dá título ao artigo.

Quase sempre os cidadãos têm consciência da importância de votar bem na escolha do Chefe do Poder Executivo local. Mas é comum não se prestar muita atenção em que é o Vice-Prefeito do candidato escolhido. Também é frequente não se cuidar muito bem da escolha do Vereador.

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O Vice-Prefeito é o substituto do Prefeito, não somente nos impedimentos eventuais, como no caso de sucessão por vacância do cargo. Inúmeros vices têm tido ascenção efetiva aos mandatos, nos municípios, nos Estados e até mesmo em nível federal.

Ao votar no candidato a Prefeito, o eleitor sufraga, automaticamente, o Vice que o acompanha. Se o Vice não merece de modo algum a indispensável confiança, o certo é escolher a dupla (Prefeito e Vice) que mereça o crédito cívico.

Quanto aos Vereadores, integram a Câmara Municipal, ou seja, desempenham a função de Poder Legislativo, no âmbito local.O Município é a célula fundamental da vida cidadã.

Da mesma forma que o tão popular violão é uma caixa de ressonância que recolhe as vibrações da corda para amplificá-las, a Câmara Municipal deve ser a caixa de ressonância da cidadania. Ouvir o povo e amplificar a voz do povo é tarefa que a justifica e engrandece.

Os vereadores têm relevante papel dentro da comuna. Discutem e votam as leis municipais, elaboram o Orçamento, fiscalizam as contas dos Prefeitos, devem cuidar de tudo que interessa à coletividade. Ninguém está mais perto do povo que o Vereador. Não digo que o vereador deva ser, necessariamente, um intelectual, um douto, mas é bastante aconselhável que tenha um certo discernimento para desempenhar corretamente sua função.

Não se pode conceber, por exemplo, que um vereador desconheça a Lei Orgânica do seu Município, pois esta lei tem a força de uma verdadeira Constituição Municipal.Parece-me que agem com sabedoria aqueles municípios que promovem um treinamento dos respectivos vereadores, depois de eleitos, antes do início da legislatura.

Melhor ainda se fossem submetidos a treinamento os candidatos, levando-se ao conhecimento público o nome daqueles que, com humildade, aceitassem ser treinados. Esta útima proposta, contudo, é inexequível para o pleito que se avizinna.