Ativistas pela descriminalização do aborto no Uruguai fazem manifestação na entrada do Congresso em setembro MIGUEL ROJO / AFP
Presidente uruguaio assina a lei que despenaliza o aborto. Há uma semana, medida foi aprovada pelo Congresso, que agora discute temas como a legalização da maconha e casamento homossexual
Ativistas pela descriminalização do aborto no Uruguai fazem manifestação na entrada do Congresso em setembro MIGUEL ROJO / AFP
Com a assinatura do presidente uruguaio, José Mujica, a lei que despenaliza o aborto no país nas primeiras doze semanas de gestação – e causou polêmica ao passar pelo Congresso na semana passada – foi promulgada nesta segunda-feira. Nas últimas horas, Mujica rebateu críticos e afirmou que autorizar uma lei que legaliza o aborto “é mais inteligente que proibi-la”. A regulamentação agora passará pelos hospitais públicos e privados do país.
A íntegra da lei aprovada por ser vista aqui
A nova medida – que entrará em vigor em 30 dias – determina que cidadãs uruguaias que queiram pôr fim à gravidez durante as 12 primeiras semanas de gestação sejam submetidas a um comitê formado por ginecologistas, psicólogos e assistentes sociais, que lhe informarão sobre riscos e alternativas ao aborto. Se a mulher desejar prosseguir com o procedimento mesmo assim, poderá realizá-lo imediatamente em centros de saúde.
A nova lei também permitirá o aborto em casos de riscos à saúde da mulher, de estupros ou de má-formação fetal, até 14 semanas de gestação. O Congresso uruguaio ainda discute dois temas polêmicos: a legalização do consumo da maconha e o casamento entre homossexuais.
Uma pesquisa recente da consultoria Cifra indica que 52% dos uruguaios são favoráveis à despenalização, e 34%, contrários. Mesmo assim, a tensão acerca da iniciativa já era vista no próprio plenário do Senado no último dia 17. Enquanto nas galerias, antes da votação, defensores da medida aplaudiam as explanações dos oradores, a oposição protestava, colérica.
Agências
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