Deputados do Uruguai aprovam casamento entre homossexuais. Caso o projeto de lei passe pelo Senado e pelo presidente, o país se tornará o segundo da América Latina e o 12° do mundo a legalizar a proposta
Por 81 votos contra 6, a Câmara de Deputados uruguaia aprovou nesta quarta-feira (12/12) o projeto de lei que permite casamento entre homossexuais. A minuta modifica o Código Civil e concede os mesmos direitos e obrigações a casais homo e hetero. O próximo passo é a esperada aprovação pelo Senado, onde a coalizão do governo, do partido Frente Ampla, possui votos suficientes para passar para a promulgação do presidente José Mujica.
Uruguai mais uma vez é um dos pioneiros na América Latina em questões que envolvem o asseguramento de direitos humanos e civis.
Dentre os que rejeitaram a proposta está o nacionalista Martín Egue: “O matrimônio é a união entre homem e mulher. Afirma isso não quer dizer que é homofóbico”. O deputado nacionalista Gerardo Amarilla afirmou que existem “terroristas isolados que denunciam sobre homofobia frente a qualquer opinião discordante” e que o projeto “destrói e desnaturaliza a família, cumprindo com o objetivo de suprimir o matrimônio entre homens e mulheres, que assegura a continuidade da espécie”.
O deputado Pablo Abdala, do Partido Nacional, criticou que casais do mesmo sexo possam adotar crianças. “Se uma criança pudesse opinar, seguramente pediria um pai e uma mãe. Quem tem esse direito é a criança, não os que vão adotá-la”, afirmou. A Igreja Católica também é contra a proposta, mas possui pouca força política no país.
A esmagadora maioria dos legisladores, porém, defendeu o amor acima de tudo.
Jorge Gandini, da Aliança Nacional, ganhou aprovações silenciosas da plateia ao dizer que “o amor não é homem nem hetero nem bi, é amor e ninguém pode limitá-lo”. Anínal Pereyra, do Movimento de Participação Popular, recebeu aplausos quando leu uma carta enviada ao Senado por um jovem adotado por um casal homossexual e publicada no La Nación. “Por favor senhores senadores, os gays vão casar entre eles, não tenham medo, não se casarão com os senhores”.
Pereyra também disse que respeita os que pensam que matrimônio é entre homem e mulher, mas “se não adotarmos essa lei, a única coisa que faríamos seria não querer admitir a realidade”. Julio Bango, co-autor do projeto e membro do Partido Socialista, afirmou que “essa não é uma lei homossexual ou de casamento gay, mas uma medida que equalize a instituição independente do sexo do casal”. Todos os oradores do Partido Colorado apoiaram o projeto.
Além disso, a proposta substitui os nomes “marido e mulher” em contratos matrimoniais por “partes contratantes” e permite a escolha de qual sobrenome vem primeiro no nome da criança, sem ser necessariamente o do pai. A identidade de doadores para fertilização in-vitro também deverá ser protegida.
Em adição, reforma uma lei de 1912, segundo a qual apenas as esposas, e não seus maridos, podiam renunciar aos votos de casamento sem causa. Legisladores da época acreditavam que isso serviria para equalizar o fato de que homens detinham o poder econômico e social do casamento, segundo o que o historiador Gerardo Caetano disse à AP.
Caso a lei seja promulgada por Mujica, o Uruguai será o segundo país da América Latina e o 12° no mundo a legalizar o casamento gay, depois de Argentina, Canadá, África do Sul, Holanda, Bélgica, Espanha, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia e Dinamarca. O país já permite, desde 2009, a adoção por homossexuais e sua entrada nas Forças Armadas e, desde 2010, a união civil. Recentemente, se tornou o primeiro país da América Latina a legalizar o aborto e está em processo a venda legal de maconha pelo governo.
O projeto de lei, rascunhado pelo coletivo Ovejas Negras, pode ser acessado aqui.
Opera Mundi, El Observador, BBC e Washington Post