Os segredos da ditadura escondidos numa casa de canavial

Casa escondia segredos da ditadura militar no Brasil. A descoberta demonstra, sobretudo, que agentes da ditadura guardaram ou ainda guardam ou eliminaram documentos importantes dos Anos de Chumbo

Uma casa abandonada no meio do canavial de uma fazenda em Jaborandi (SP), região de Ribeirão Preto, tida como mal assombrada por cortadores de cana, acabou por revelar de fato muitos fantasmas do passado. Em 2007, foram encontrados dentro da casa documentos pertencentes ao Departamento de Ordem Política e Social (Dops). Entre eles, 110 fichas de perseguidos políticos e um Manual de Subversão e Contra-subversão. A história ganhará livro e documentário do projeto Memórias da Resistência.

Casa encontrada por cortador de cana guardava documentos da ditadura/fotos: projeto Memórias da Resistência/divulgação

Cinco anos depois da descoberta, feita por um cortador de cana e estudante de história, de documentos da ditadura militar, o material vai ganhando identidades e recompondo a história no projeto Memórias da Resistência que, depois de colocar na internet um site, chega também às livrarias e, até o início do ano que vem, um documentário. O projeto é empreendido por um grupo de pesquisadores do Instituto Práxis de Educação e Cultura (IPRA), de Franca, através de edital Ponto de Mídias Livres, do Ministério da Cultura.

A fazenda pertencia ao ex-delegado Tácito Pinheiro Machado, citado pelo Brasil Nunca Mais como repressor, e que além de atuar em delegacias no interior paulista, dirigiu o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e foi chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública. Machado morreu em 2005, aos 79 anos, e apesar de seu pedido para queimar as fichas de perseguidos políticos, envelopes de correspondências restritas, bilhetes e anotações e até um manual de ação contra ‘subversivos’, o material ficou largado na casa.

Em parte foi realmente dado um fim – os envelopes estavam vazios, seu conteúdo já havia sido eliminado.

Descoberta

Foi uma associação de elementos essa descoberta, diz o historiador Tito Flávio Bellini, que junto com o grupo de pesquisadores trabalhou no 2-imaterial, limpando, separando em categorias, analisando. A descoberta começou quando um grupo de cortadores de cana brincava que a casa era mal assombrada. Um deles, Cleiton Oliveira (camisa verde na foto nessa página), entrou e se deparou com a papelada esparramada nos cômodos abandonados. Cleiton cursava História na Faculdades Integradas de Bebedouro (Fafibe) e levou os papéis para um professor; teve o olhar crítico que outros provavelmente não teriam, ressalta Bellini.

A descoberta demonstra, sobretudo, que agentes da ditadura guardaram ou ainda guardam ou eliminaram documentos importantes dos Anos de Chumbo. A descoberta fez com que a Comissão Nacional da Verdade abrisse uma nova linha de investigação, solicitando documentos da época a todas as delegacias. Depois de tornar pública a história de Jaborandi, ao menos duas outras pessoas entregaram documentos que estavam guardados.

Livro e Documentário

Parte do material é reproduzido no livro de mesmo nome do projeto, que está sendo lançado e chega às livrarias até janeiro, segundo o historiador – já é possível adquiri-lo através da editora Expressão Popular, selo Outras Expressões, ou em contato direto com os pesquisadores, através do portal na internet, no www.memoriasdaresistencia.org.br . Também para o início do ano planejam o lançamento do documentário, em fase de finalização.

Além de Bellini, o livro é organizado por Marco Antônio Escrivão e Pedro Russo, mas conta com textos de vários autores, coletivos políticos e pesquisadores – Frei Betto, o coletivo Aparecidos Políticos, o também coletivo Quem, Aretha Amorim Bellini, Caroline Grassi, Clayton Romano, Inez Stampa, Kátia Felipini, Leonardo Stockler, Maria Carolina Bissoto, Maurice Politi, Paulo Abrão, Rafaela Leuchtemberger, Thaís Barreto.

Tito Bellini conversou com a revista Caros Amigos sobre a pesquisa e a importância do achado, cujos originais agora estão no Arquivo Público do Estado de São Paulo.

O que esses documentos revelaram, já que eram inéditos?

Há dois enfoques: o primeiro, a forma como eles foram descobertos, numa fazenda, área rural de Jaborandi, e que pertencia a um delegado do Dops, em São Paulo. Depois, fazendo pesquisas – a gente entregou a documentação ao Arquivo Público do Estado de São Paulo -, a gente percebeu que essa foi a primeira vez que se confirmou cabalmente a guarda indevida de documentos por agentes da repressão.

Isso mostra que ainda podem haver documentos nas mãos de aposentados, militares da reserva…?

Sem dúvida. Depois que tornamos públicos esses documentos, o pessoal do Arquivo Público do Estado já conseguiu recuperar outros documentos. Teve uma viúva que entregou do marido, que morreu e era coronel; tem outro caso no Nordeste também.

Isso até abriu uma nova linha de investigação para a Comissão Nacional da Verdade.

Esse é um dos enfoques. O outro enfoque é especificamente sobre o material. Eu digitalizei 1.200 arquivos, mais ou menos, e temos 110 fichas (de investigados pela ditadura); no montande de fichas do Arquivo do Estado são poucas; eles têm mais de 20 mil e parece que agora foram incorporados mais de 40 mil prontuários daquele arquivo encontrado em Santos (fichas e prontuários de perseguidos, encontrados por acaso em março de 2010 e já abertos ao público).

Agora, as fichas de Jaborandi são únicas. Eles não tinham nenhuma, entre as 20 mil, desse modelo, que são da delegacia especializada da ordem política; as que eles tinham é da delegacia especializada da ordem social.

É uma ficha mesmo, de uns 15 por 10 centímetros de formato; na frente vem a tipificação, com nome, filiação, endereço, profissão, data de nascimento, algumas com fotos, poucas; e algumas informações sobre o fichado, se está já em algum processo e do que ele era acusado.

Tem três fichas de mortos e desaparecidos, inclusive, do Marcio Beck, que até hoje está desaparecido, sabe-se que ele morreu por relatos, mas não há confirmação oficial, nem localização do corpo; Lauriberto José Reyes, que morreu em confronto com a polícia, e Rui Carlos Vieira Berbet.

Essas fichas eram de pessoas conhecidas em outras listagens de desaparecidos, como a do Brasil Nunca Mais?

Ah, acho que já sim; essas pessoas constavam em outras fichas da delegacia de ordem social também. Mas não sei te dizer porque o pessoal que acompanha um pouco aqui é do fórum de ex-presos políticos; eles até solicitaram isso para facilitar na entrada de pedidos de indenização; teve algumas pessoas que entraram em contato por email, teve um militante que mora no Paraguai. Então, não sei se todos constam, mas acho que sim na do Brasil Nunca Mais; mas não posso dizer categoricamente.

Esses documentos já estão com a Comissão da Verdade?

Até onde a gente sabe, não. Essa documentação foi descoberta em 2007, ficou na guarda do nosso instituto, o Praxis, até 2009 uma parte, e uma outra parte ficou na faculdade em Bebedouro, a Fafibe. Então, só em 2009, através de um militante político é que deu prosseguimento e essa documentação foi encaminhada ao Arquivo Público do Estado de São Paulo.

Então, os originais ficaram no Arquivo Público, que não está ainda disponível para consulta. E nesse período que ficou com agente, fizemos o trabalho de digitalização; no livro, a gente publica uma parte desses documentos; algumas fichas, um manual da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, chama “Subversão e Contra-Subervição”, onde tem umas pérolas de marxismo e leninismo lá que é assustador o nível do maniqueísmo e do simples; atribui frase a Lênin que é de Maquiavel, por exemplo (risos).

Sim, mas revela o trabalho ideológico da ditadura.

Isso era declarado; nesse manual fica evidente. Eles se colocavam como democratas; o que os democratas deviam utilizar para impedir os comunistas, inclusive, de ascender ao poder até por via eleitoral.

E eles sugeriam alguma ação específica?

Tem as linhas de ação que eles destacaram, que era necessário dar uma resposta à tática subversiva comunista ou tática contra-revolucionária e realiza-se através das seguintes vias de ação: via eleitoral, a defesa da independência e equilíbrio entre os poderes, repressão a movimentos revolucionários de qualquer natureza.

E tem as estratégias: “Anular os antagonismos, promovendo estabilidade política; ativar a doutrinação democrática das massas; promover aglutinação das forças democráticas para a luta contra o PC; isolar o Partido Comunista das massas”

Aí vem “Para isso: considerar ilegais suas atividades e sua própria existência; agir com aparelho policial, buscando a descoberta e a neutralização dos elementos comunistas que atuam na clandestinidade e identificar e agastar os elementos comunistas dos aparelhos político e administrativo nacional”.

É importante ver esse arcabouço ideológico, que também legitimava as ações.

Sim, e ali eles colocam abertamente “doutrinação” e o curioso é que eles colocam “doutrinação democrática”, então, eles estavam fazendo tudo isso em nome da democracia.

O delegado que era o dono da fazenda, vocês chegaram a procurá-lo ou a parentes?

Ele morreu em 2005, dois anos antes da descoberta dos documentos. Um repórter da Isto É conseguiu localizar o filho do delegado, inclusive é delegado em São José do Rio Preto, parece. Ele colocou um depoimento do filho na reportagem falando que o pai dizia que os documentos da ditadura, algns tinham que ser incinerados, desaparecer porque comprometeriam algumas pessoas que ainda estavam na política no período recente.

E podem estar vivos…

Com certeza ainda estão vivos muitos deles. A gente tentou com uma filha, mas ficamos receosos de ir atrás do filho, com medo dele colocar algum obstáculo ao andamento do projeto, então, por isso a gente foi postergando, porque a gente está em trabalho de finalização da produção do documentário do projeto Memórias da Resistência.

Desse material inédito, você chegou a considerar algum mais importante ou algum que por um motivo te chamou a atenção?

O material é muito amplo. Para você ter uma ideia, nós categorizamos em pastas a documentação, e temos mais ou menos 39 categorias de documentos. Temos desde documentos pessoais, registros de propriedades, compra e venda de imóveis; tem uma que eu acho interessante que são anotações e bilhetes do delegado; ele anotava alguns endereços, nomes de pessoas que parecem que pareciam ser do círculo de amizade dele, então aparece Erasmo Dias, por exemplo.

O Fleury aparece?

Não vi. Eu até pesquisei no Google alguns desses endereços, enfim. Para mim, a maior riqueza são três: esse manual; as fichas e por fim, envelopes. A gente encontrou em torno de 40 envelopes. Esses envelopes não tinham conteúdo e eram envelopes carimbados “secreto”, “confidencial”, “restrito”. Dois, inclusive, foram lacrados com cera quente; um da Cúria Metropolitana de São Paulo e um, que o nome no envelope estava “Relatório Relação – Ministério das Comunicações”; tinham cinco pontos de lacre de cera.

Qual a leitura que você faz disso?

Acho que o que estava dentro foi retirado e talvez foi incinerado, porque não conseguimos fazer relação entre os documentos que a gente encontrou com esses envelopes. Esses envelopes eram de outro delegado, Alcides Cintra Bueno. Eu localizei pelo livro do Frei Betto e ele figuraria em uma delegacia especializada em cultos, uma coisa assim; ele aparece citado assim.

Todo esse material se refere a ações da repressão na capital paulista ou também em cidades do interior e outros locais?

Primeiro, acho que ele foi delegado em São José do Rio Preto, acho que era de Barretos, a esposa era descendente dos Junqueira lá de Ribeirão Preto, usineiros, bem poderosos, inclusive essa fazenda parece que era de propriedade dela, conversamos com moradores lá de Jaborandi; não pegamos a escritura do imóvel; íamos pedir isso no cartório, mas achamos que poderia levantar alguma suspeita e isso ir parar na mão de algum parente dele.

Agora as fichas, a gente agrupou em dois grandes grupos, dois grandes blocos. Uma parte dizia respeito a um processo de Ribeirão Preto, que é relacionado às Faln, Forças Armadas de Libertação Nacional, que era um grupo guerrilheiro, que foi estourado muito cedo, que era sediado em Ribeirão, mas tinha braço em São Joaquim da Barra, Franca, Orlândia, Barretos (cidades no entorno de Ribeirão Preto).

Mas era uma organização daí…

Sim, daqui, independente, sem ligação nenhuma com outra organização. Inclusive morreu há três semanas um de seus mentores, que era o Vanderley Caixe (advogado, morreu dia 13 de novembro, aos 68 anos), um militante de direitos humanos, foi preso, torturado, lutou também junto com as Ligas Camponesas.

Então esse é um bloco das fichas, o outro bloco é relativo à invasão do Crusp (moradia estudantil da USP, em São Paulo) pelo Exército, no final dos anos 60; inclusive esse foi o mote que a gente encontrou para o documentário. A gente priorizou esses grupos de fichados e pessoas envolvidas nesses eventos.

Esses são os dois grandes blocos; aí tinham outras fichas de pessoas mais dispersas, de outras regiões, tinha pessoas fichadas que estudavam na USP; a maior parte eram estudantes.

Algum documento incrimina algum agente da ditadura diretamente?

Não encontrei nada que incriminasse alguém mais diretamente. Não deu para verificar tudo, que é muito material.

Mas por exemplo, o Tácito foi corregedor da polícia também e lá na fazenda, a gente encontrou documentos da Corregedoria também. Eu colocaria isso como um quarto grupo de documentos, em grande quantidade e muito interessante, porque ele vai julgando ações de policiais dos mais diversos tipos. Uma, por exemplo, era de uma prostituta que foi espancada e eles colocaram no camburão e ela morreu em decorrência dos traumatismos. Nesse processo, ele condenou os policiais, mas tem vários de furto, de extorsão, torturas, espancamentos… Ele não usa o termo tortura, mas…

O rapaz que encontrou esse material, o Cleiton, está no documentário. Mas fiquei curioso de saber o que deu a vida dele. Ele estava estudando história quando encontrou o material. O que ele faz hoje?

Ele se formou recentemente, mas não está trabalhando na área. Ele é um dos membros do projeto, assim que saiu o projeto aprovado no edital Ponto de Mídias Livres, a gente convidou ele a integrar a equipe permanente.

Como historiador?

É, a gente colocou como assistente de pesquisa, então, ele fazia levantamento de contatos, dados, às vezes ele fazia pesquisa na internet, enfim. Mas atualmente, se não me engano, ele trabalha numa academia de musculação, em Morro Agudo (vizinha a Ribeirão Preto).

A gente faz questão sempre de frisar que sem o Cleiton isso não existiria. Era alguém que estava no lugar certo e tinha informações mínimas por estar fazendo história, que levaram ele a resgatar esses documentos. Depois a gente fez mais duas buscas com ele na fazenda e encontramos mais alguns documentos.

Outros entraram lá, olharam aquilo e não deram importância alguma; ele deu porque estava fazendo história. Então, foi um conjunto de elementos. Uma das entrevistadas do documentário fala que não acredita que foi ao acaso, não (risos). Você vê que há tantas coincidências, um local hermo, afastado, ele entrou lá por uma brincadeira porque falaram que a casa era mal assombrada, outros já tinham entrado… Ele entrou e percebeu que aquilo talvez tivesse alguma importância.

O pessoal do Arquivo Público aponta que essa descoberta poderia reorientar as investigações da ditadura militar no Estado de São Paulo. A gente tem percebido que, na verdade, essa descoberta pode reorientar as investigações em todo o Brasil, não apenas em São Paulo.

Você vai fazer esses documentos chegarem às mãos da Comissão Nacional da Verdade ou a Estadual?

O Ivan Seixas (do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Condepe) está acompanhando o projeto desde 2010. Parece que ele ia oficializar isso para encaminhamentos. Mas a Comissão já solicitou às delegacias comuns que enviassem a eles toda a documentação do período também.

Então, esse já é um primeiro desdobramento dessa descoberta.

O que é exatamente esse projeto inteiro?

O Memórias da Resistência, que surge a partir do edital de Mídias Livres, do Ministério da Cultura, tem quatro focos, um é a produção de boletins; a gente já produziu quatro boletins, distribuídos gratuitamente para centros de pesquisas, bibliotecas, enfim, em catorze estados. Esse projeto tem também uma parceria com o Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional, então, a gente integra o banco de entidades do Memórias Reveladas.

A gente também produziu um portal na internet, e agora, creio que a partir de janeiro, a gente vai disponibilizar gradualmente o acesso a toda essa documentação; o livro, que está sendo lançado agora e, por fim, o documentário que é o último eixo de ação do projeto.

Fonte: Revista Caros Amigos