Liberdade a acusados de estuprar menina indígena gera revolta

Dois rapazes suspeitos de cometer estupro em uma menina indígena de 14 anos no município de Borba (a 151 quilômetros de Manaus) foram soltos na última sexta-feira, medida que causou revolta no Conselho Tutelar do Município. O delegado de Borba, Eunaudo Rodrigues, disse que soltou os rapazes porque o laudo do Hospital Dr. Galo Manuel Ibenezes, no município de Nova Olinda do Norte (a 135 quilômetros de Manaus), vizinho de Borba, “afastou a possibilidade de conjunção carnal”. O documento, que a reportagem teve acesso, de fato atesta esse resultado. A resposta foi negativa para outros itens envolvendo o exame.

O Conselho Tutelar de Borba, contudo, questiona a decisão do delegado, tendo em vista que um segundo laudo, feito no Hospital Vó Mundoca, para onde a garota foi transferida, confirmou a “conjunção carnal”, embora não tenha especificado a data do ocorrido (uma cópia deste documento também está em mãos da reportagem do portal). A instituição promete relatar o caso à Promotoria do Município (cujo titular só retorna em fevereiro, por estar atuando também em Manaus) e ao Ministério Público Federal (MPF) para pedir providências que esclareçam este caso, descrito por ela como “mal explicado”.

A conselheira tutelar (que não quer ter seu nome divulgado) disse que a história envolvendo o caso da menina “está estranha”, a começar pela demora do laudo feito em Nova Olinda do Norte ser entregue – somente nesta sexta-feira, dois dias após o exame.

Demora

A menina de 14 anos, da etnia munduruku, em depoimento dado ao Conselho Tutelar, foi violentada e agredida na última terça-feira, na comunidade Foz do Canumã, na jurisdição de Borba. Como a comunidade está localizada mais próxima de Nova Olinda do Norte, ela primeiramente foi atendida no hospital desde município, na mesma noite do ocorrido. Na quarta-feira, a garota foi transferida para Borba, onde novamente foi ouvida na delegacia e encaminhada para um hospital, o Vó Mundoca.

Na manhã desta sexta-feira, o delegado Eunaudo Rodrigues cogitava soltar os suspeitos porque, até então, apesar das inúmeras ligações feitas à delegacia de Nova Olinda do Norte solicitando o laudo do hospital, o documento ainda não tinha sido enviado.

A reportagem ligou para a delegacia de Nova Olinda e falou com o investigador Max, responsável pelo atendimento. Ele declarou que também estava encontrando dificuldade de obter o documento, apesar das inúmeras requisições feitas ao hospital.

A técnica de enfermagem Franciney Oliveira, da Casa de Apoio ao Indígena de Borba, que acompanhou a garota, e o pai da menina, Valdivino Palmelo, também tentaram obter o laudo, se dirigindo eles próprios à direção do hospital, sem sucesso.

Franciney afirmou ter estranhado a demora para o laudo ser entregue e apontou o “desinteresse” do hospital. “Fui lá de manhã e soube que o documento não estava nem digitado”, afirmou.

Trauma

O pai da garota estava desolado com a agressão e violência sofrida pela filha. Ele disse que a menina chegou a ficar em coma, mas se recuperou. “Ela continua com o pé desmentido (torcido). Foi um caso muito sério”, disse o pai.

Conforme a técnica de enfermagem, a menina indígena, após a agressão, foi encontrada inconsciente, com muita dor e incontinência urinária. “Dois rapazes foram detidos, mas a família acha que foram mais. Pelo que sei, os médicos constataram sim que houve a violência sexual”, disse ela, antes de saber o resultado do laudo, entregue à tarde deste sábado ao delegado de Borba.

A reportagem tentou falar com a menina por telefone, que está hospedada na casa de uma tia, em Borba, mas ela não conseguiu esboçar reação às perguntas feitas, limitando-se a murmurar palavras incompreensíveis. Segundo a tia, a garota está traumatizada.

Um tio da garota, que se identificou apenas como Chiquinho, disse que em junho de 2012, outro caso “mais feio ainda”, envolvendo outra menina indígena, também foi registrado, mas os suspeitos nunca foram investigados ou detidos. A conselheira tutelar afirmou que casos de violência sexual nas comunidades rurais e em aldeias indígenas são comuns em Borba, mas os suspeitos não são detidos.

Susam

Procurada para explicar sobre o laudo do exame da menina indígena, a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde (Susam) informou que o documento foi enviado pelo Hospital de Nova Olinda na tarde desta sexta-feira. O exame, segundo a assessoria, foi realizado apenas na quarta-feira, após pedido feito pela autoridade policial delegado do município. A assessoria não informou o motivo exato da demora para ser entregue, mas afirmou que o procedimento seguiu os trâmites normais.

Fonte: ACrítica