Casamento gay é aprovado pelo Senado uruguaio
Senado uruguaio aprova casamento gay. Projeto deverá ser novamente aprovado na Câmara dos Deputados, em razão de mudança de texto, para entrar em vigor
Por 23 votos a favor e oito contra, o Senado do Uruguai aprovou nesta terça-feira (02/04) um projeto de lei que habilita o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o penúltimo passo legislativo que resta para que a norma possa entrar em vigor. Como o texto da lei sofreu algumas modificações, ele voltará para a Câmara dos Deputados, que já votou a favor do projeto original no mês de dezembro, e será colocado novamente em votação.
Sessão no Senado uruguaio foi acompanhado por ativistas defensores do casamento gay (Agência Efe)
O projeto contou com os votos a favor de todo o partido governista Frente Ampla, majoritário na câmara, como se previa, além de sete legisladores dos opositores Partido Nacional e Partido Colorado. A sessão se desenvolveu sem incidentes e nas tribunas, houve tanto partidários da medida como opositores.
O primeiro artigo do projeto assinala que o casamento “implicará na união de dois contratantes, qualquer seja a identidade de gênero ou orientação sexual destes, nos mesmos termos, com iguais efeitos e formas de dissolução que estabelece até agora o presente Código Civil”.
O texto também diz que “o casamento civil é a união permanente, com base na lei, de duas pessoas de diferente ou mesmo sexo” e modifica várias normas do Código Civil para igualar os direitos dos casais homossexuais aos dos casais heterossexuais.
Atualmente, a legislação uruguaia não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas a Justiça reconheceu há alguns meses o casamento celebrado em 2010 na Espanha entre um uruguaio e um espanhol, embora posteriormente a Procuradoria tenha apelado a decisão.
A iniciativa causou fortes críticas da Igreja Católica, porque considera que “atenta contra a família” e representa “a separação do projeto de Deus”. O arcebispo de Montevidéu, Nicolás Cotugno, disse durante a missa pascal de domingo, na Catedral Metropolitana, que, caso a união igualitária seja aprovada, ficará “escurecido um bem fundamental da pessoa humana, a família”.
“Deus fez o homem à sua imagem e semelhança e, segundo o Gênesis, por isso que o macho e a fêmea foram criados. Tudo o que se aparta deste projeto de Deus, a Igreja não pode aceitar, não pode assumir e não pode promover”, afirmou Cotugno, que pediu aos legisladores católicos votar “com consciência”.
