Reforma Política fracassa mais uma vez na Câmara
Projeto de reforma política naufraga mais uma vez na Câmara. Proposta não obtém consenso mínimo entre lideranças partidárias; PT vai agora tentar projeto de iniciativa popular para garantir financiamento público e voto em lista
Sem acordo mínimo entre as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados, o projeto que trata da reforma política foi mais uma vez engavetado. Em gestação há dois anos, o projeto previa, entre outros pontos, o financiamento público exclusivo de campanha eleitorais, o voto em lista para deputados e vereadores e o fim das coligações nas eleições proporcionais.
Projeto de Reforma Política fracassa mais uma vez no Congresso Nacional. Líderes não chegaram a consenso. PT pretende alavancar projeto de iniciativa popular para garantir financiamento público e voto em lista.
A objetivo de tais propostas, segundo o deputado Henrique Fontana (PT-RS), era reduzir o poder de grandes grupos econômicos sobre as eelições, o parlamento e os governos, bem como fortalecer os partidos e seus programas.
Mas em reunião realizada ontem a maioria dos líderes concordou com apenas um ponto menor, que trata da coincidência de datas nas eleições. Esse ponto consta da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3, de 1999, que seria levada à votação. A bancada do PT, porém, decidiu por unanimidade obstruir a votação.
“O PT quer votar a reforma e não fazer um arremedo de reforma. Para nós, o financiamento público, o voto em lista, e o aumento da participação popular com fortalecimento do referendo são elementos centrais se quisermos de fato fazer uma reforma profunda”, defendeu o líder do PT, deputado José Guimarães (CE). Ele disse ainda que, além da obstrução, a bancada do PT vai defender a posição do partido porque entende que é o melhor caminho para o país. “Mas não iremos votar a coincidência de mandatos”, declarou.
O relator Henrique Fontana lamentou o posicionamento da maioria dos líderes contra o financiamento público. Segundo ele, a distorção que o financiamento privado causa à igualdade na disputa eleitoral pode ser exemplificada com a constatação de que apenas 200 grandes financiadores bancam a maior parte dos recursos gastos durante as eleições no País.
“Esses grandes financiadores não fazem isso para fortalecer a democracia. O montante gasto por eles é embutido no custo dos serviços ou produtos e, no final, a população paga a conta”, disse.
Ele disse, por outro lado, que a mobilização popular pode reverter a situação em favor da reforma política. “O caminho é mobilizar a sociedade para vencer o conservadorismo do parlamento”, sugeriu.
As lideranças favoráveis à votação apenas da PEC sobre a coincidência de datas eleitorais t3entarão colocá-la em votação novamente hoje (10).
Iniciativa popular
Com o naufrágio do reforma relatada por Fontana, o PT anunciou que irá às ruas colher assinaturas que ela seja reapresentada em forma de projeto de iniciativa popular. A ideia é coletar mais de 1 milhão de assinaturas.
O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), concorda com a análise de uma proposta de iniciativa popular, desde que trate de alguns pontos específicos. “Seria o caso de ter uma iniciativa popular, mas desde que a prioridade fosse a lista preordenada junto com o financiamento. Mas não inverter essa prioridade, porque não podemos contaminar dinheiro público com caixa 2.”
Apesar da redução no conteúdo da reforma política, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, avaliou que a votação da coincidência de eleições seria “o primeiro passo” para mudanças mais amplas do sistema político eleitoral. Alves, porém, se disse frustrado com a não votação. “Já estou cansado de esperar consenso sobre a reforma política. É hora de começar a votar. A Casa não pode ficar a vida inteira empurrando com a barriga esse assunto.”
Rede Brasil Atual, com Agência Câmara
