Em meio a comoção, Uruguai é o 12° país do mundo a aprovar o casamento homossexual. A lei foi oficializada nesta quinta-feira pelo Congresso uruguaio com votação expressiva – 71 dos 92 congressistas
O Uruguai é agora o 12° segundo país do mundo – segundo da América Latina depois da Argentina – a aprovar união civil entre pessoas do mesmo sexo. A lei oficializada nesta quinta-feira (11/04) pelo Congresso foi recebida com entusiasmo e comoção, principalmente por casais homossexuais uruguaios que desejam oficializar a relação.
Imagens e reportagens da imprensa uruguaia mostram diversas pessoas aos prantos, comemorando a decisão do governo. “Um dia de festa, promessas, gargalhadas e comoção”, definiu o jornalista uruguaio Leonardo Pereyra, presente no local na hora da votação.
Com placas, fantasias e protestos bem-humorados, centenas de pessoas favoráveis à lei se compareceram no Congresso para acompanhar a decisão do governo.
A partir de agora, o Estado não vai se referir aos casais com a expressão “marido e mulher” e, sim, cônjuges. A Lei de Casamento Igualitário foi aprovada com o voto a favor de 71 dos 92 parlamentares presentes. A aprovação aconteceu graças à parceria entre o bloco governista de esquerda, o Frente Ampla, e a oposição, que contribuiu com significativo número de votos a favor da lei.
“Tenho recebido muitas chamadas de pessoas comovidas. E não consigo imaginar quantas outras não estão também”, afirmou o senador Federico Graña, membro do movimento “Ovelhas Negras”, principal incentivador da lei.
Além de autorizar qualquer matrimônio, sem distinção de sexo, a medida também permite a adoção de filhos por casais homossexuais. Outro ponto da lei diz que os casais agora terão autonomia para definir qual será o sobrenome da criança. Entre os casais heterossexuais, existia um acordo para utilizar o nome do pai, a menos que a mãe reclamasse o direito.
“Além da questão homossexuaL, essa medida muda o papel e a importância da mulher dentro da família e traz uma discussão sobre as tradições patriarcais”, afirma Graña em entrevista ao portal El Observador.
Um ponto controverso da lei é em respeito ao direito dos filhos adotados reconhecerem paternidade. Por exemplo, um filho DE duas mulheres terá o direito de procurar seu pai biológico caso haja esse desejo. A exceção à regra é quando for utilizado o método de fertilização “in vitro”, em função do sigilo da identidade dos doadores de esperma.
A Igreja Católica se manifestou contrária à decisão. A Conferência Episcopal Uruguaia pediu aos legisladores que se declaram cristãos a não votarem em uma iniciativa que, segundo sua opinião, vai “contra o projeto de Deus”.
A Holanda (2003) foi o primeiro país a aprovar o casamento de pessoas do mesmo sexo. Na sequência, vieram Bélgica (2003), Espanha e Canadá (2005), África do Sul (2006), Noruega (2009), Portugal, Islândia e Argentina (2010) e Dinamarca (2012). Também é reconhecido legislativamente esse direito na Cidade do México e seis Estados dos EUA.