Acomodação de beneficiários do Bolsa Família é mito, revela estudo
Estudo mostra que Bolsa Família não leva beneficiário à acomodação
O auxílio financeiro dado às famílias em situação de extrema pobreza pelo programa Bolsa Família não desestimula os favorecidos a buscar emprego ou a se tornar empreendedores. A conclusão é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), após análise do microempreendedorismo brasileiro.
— O Bolsa Família não produz o chamado efeito preguiça ou de acomodação. Prova disso é que boa parte dos beneficiados é empreendedora e está formalizada — disse Rafael Moreira.
Ele é um dos pesquisadores sobre microempreendedor individual — pessoa que trabalha por conta própria, que se legaliza como pequeno empresário de um negócio com faturamento máximo de R$ 60 mil por ano. Esse tipo de empreendedor tem no máximo um empregado contratado, recebendo salário mínimo ou o piso da categoria.
A publicação Radar, divulgada nesta terça-feira pelo Ipea, relata que 7% dos empresários individuais são também beneficiados pelo Bolsa Família. Além disso, 38% do público-alvo do programa são trabalhadores por conta própria, formalizados ou não.
Segundo Mauro Oddo, outro colaborador do estudo, as microempresas representam 99% das empresas do país e são responsáveis por 51% de todos empregos existentes.
— Isso mostra que o país não vai se desenvolver enquanto as diferenças entre a realidade monetária e quantitativa for tão grande. As empresas (de menor porte) têm um grande peso para a economia. Não dá para entender o país sem entender o que são elas — argumentou o pesquisador.
Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e presidente do Ipea, Marcelo Neri disse que entre as conclusões mais relevantes do estudo Radar está a de que metade de trabalhadores informais, como camelôs, se formalizaram.
— Essa é uma cena interessante e surpreendente. Ninguém esperava isso dez anos atrás. Hoje entendemos que trabalhadores muitas vezes são pequenas empresas. Em geral, são capitalistas sem capital — disse.
Segundo o estudo apresentado pelo pesquisador João de Oliveira — sobre a ampliação da base formal do emprego —, metade dos empresários individuais tem como origem o mundo informal. Além disso, metade do grupo iniciou seus negócios “não por oportunidade, mas por necessidade, após serem demitidos”.
Oliveira explica que o microempreendedor individual tem um perfil de menor escolaridade (49,4% têm no máximo ensino médio completo) e renda mais baixa. Ele apresentou estimativas indicando que atualmente deve haver 3 milhões deles participando da economia brasileira. Há, ainda, outros 6,12 milhões de pequenas e microempresas no país.