Saiba quais cidades brasileiras anunciaram a redução das tarifas após protestos contra os preços abusivos do transporte público
Protestos e isenção de impostos forçam prefeitos a reduzir tarifas do transporte público (Foto: ABr)
Prefeituras municipais anunciam redução das tarifas de transporte público após onda de protestos e isenção de impostos. Confira abaixo quais cidades já se posicionaram.
Porto Alegre
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), enviará nesta terça-feira (18) à Câmara de Vereadores um projeto de lei que isenta as tarifas de ônibus do ISS (Imposto sobre Serviços), PIS e Cofins. Com isso, segundo Fortunati, a tarifa baixará dos atuais R$ 2,85 para R$ 2,80. A redução, de acordo com o prefeito, será imediata.
João Pessoa
O prefeito de João Pessoa (PB), Luciano Cartaxo (PT), anunciou através do seu microblog no Twitter que reduzirá o valor das tarifas dos transportes públicos municipais.Ele convocou entrevista para o Paço municipal e confirmou a redução da passagem, a partir de 1º de juho, em R$ 0,10. Com isso, o valor da tarifa cai de R$ 2,30 para R$ 2,20. O anúncio de Cartaxo confirma uma queda de 4,35% no valor atual da tarifa cobrada nos transportes públicos de João Pessoa.
Campinas
O prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette (PSB), anunciou na tarde desta quarta-feira a redução na tarifa de ônibus da cidade de R$ 3,30 para R$ 3,20. O novo preço da passagem passa a valer no dia 30 de junho. “Em virtude da desoneração do PIS e do Cofins que foi divulgada pela presidenta Dilma Rousseff, fizemos estudos na cidade de Campinas e vamos rebaixar o preços da passagem de ônibus. O preço estava caro. Para mim, era muito incômodo esse valor que tinha subido na gestão passada. Eu achava salgado R$ 3,30. Agora estamos diminuindo os R$ 0,10, porque para o trabalhador, faz diferença”, afirmou.
Cuiabá
A partir de zero hora de quarta-feira (19), a passagem do transporte coletivo de Cuiabá (MT) ficará R$ 0,10 mais barata. O prefeito Mauro Mendes assina, nesta terça-feira (18), o decreto municipal reduzindo em 3,65% o valor da tarifa, que vai passar de R$ 2,95 para R$ 2,85.
Conforme o prefeito, que anunciou a medida na noite desta segunda-feira (17), a decisão não foi tomada devido à onda de protestos no país, mas a partir de estudos iniciados há 10 dias pela equipe técnica e Procuradoria Geral do Município, com base na Medida Provisória nº 617, de 31 de maio, que zerou as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário.
Foz do Iguaçu
Em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, a redução foi anunciada e o decreto com o desconto de 0,5 centavos será publicado nesta segunda-feira (17). A passagem passará dos atuais R$ 2,60 para R$ 2,55 para o pagamento com o cartão do sistema de bilhetagem eletrônica. Para o pagamento em dinheiro, a tarifa será reduzida de R$ 2,90 para R$ 2,85. Na prática, os usuários vão começar a pagar menos dentro de dez dias.
Manaus
Em Manaus, o preço da passagem está mais barata. A prefeitura anunciou a redução proporcional à retirada dos tributos, O preço da passagem cai de R$ 3 para R$ 2,90 em Manaus. A cidade é governada por Artur Virgílio.
Paranaguá
O prefeito de Paranaguá, Mário Roque, assinou um decreto que autoriza a redução da tarifa de ônibus em R$ 0,10 a partir do dia 24, próxima segunda-feira. A empresa Viação Rocio fará adequação no sistema de bilhetagem do cartão VIP no sábado. A redução na tarifa foi possível graças à desoneração de impostos por parte dos governos federal e do Estado, que isentaram o Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) e desoneraram o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a receita do transporte coletivo municipal.
Vinhedo e Valinhos
A passagem de ônibus será reduzida em dez centavos a partir de 30 de junho em duas cidades próximas: Vinhedo e Valinhos. O decreto é reflexo da decisão do governo federal de zerar a cobrança das alíquotas do PIS e do Cofins. As tarifas passarão de R$ 3,30 para R$ 3,20. De acordo com a prefeitura de Vinhedo, diferentemente de outras cidades em que a redução está atrelada ao subsídio do município, na cidade a administração não vai subsidiar.
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