Senado ignora as ruas e derruba PEC que acabava com segundo suplente. Projeto que tentava responder a protestos precisava de 49 dos 81 votos da Casa, mas obteve apenas 46. Proposta também proibia que 1º suplente fosse parente de titular
Apesar de apelo das ruas, Senado Federal mantém segundo suplente e primeiro suplente ainda pode ser parente de titular. (Foto: Agência Senado)
O plenário do Senado rejeitou uma proposta de emenda à Constituição que acabava com a figura do segundo suplente e proibia parentes na chapa, um projeto que respondia à pauta das ruas. A proposta recebeu 46 votos favoráveis, 17 contrários e uma abstenção. Faltaram apenas três votos para que fosse aprovada, pois para uma emenda constitucional passar são necessários 49 votos o necessários. A ausência de 16 senadores também ajudou a enterrar o projeto porque a ausência é como se fosse um voto não.
A derrubada da proposta contou com o decisivo apoio dos suplentes. Dos 16 que estão no exercício do mandato, oito foram contrários à aprovação da PEC: Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Clésio Andrade (PMDB-MG), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Gim Argello (PTB-DF), Ruben Figueiró (PSDB-MS), Wilder Morais (DEM-GO) e Zezé Perrella (PDT-MG). Um nono voto pode ser contabilizado para derrotar a matéria, já que o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) absteve-se na votação. Este último é suplente da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
A proposta, de autoria do ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP), estabelecia que o primeiro suplente assumiria a vaga do titular. No caso dos afastamentos temporários, como licenças para tratamento de saúde ou para ocupar cargos de ministros de Estado ou secretário estadual, o suplente ficaria no mandato até o momento do retorno do titular. Na hipótese de afastamento definitivo, o novo senador seria escolhido nas eleições subsequentes.
Durante os debates, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da proposta, disse que o objetivo da matéria era “absolutamente louvável”. “Estamos desencadeando aqui o início da reforma política que o povo clamou nas ruas”, afirmou. O peemedebista disse que atualmente há “pouca transparência” atualmente na escolha dos suplentes.
Na atual legislatura –que começou em 1º.fev.2011 e terminará em 1º.fev.2015– já exerceram mandato de senador 27 suplentes. Juntos, pegaram do Senado reembolso de R$ 5.071.119,83 por gastos que disseram ter feito em decorrência do cargo (uma média de R$ 187.819,25 cada um). Isso inclui de alimentação e passagens aéreas a combustível e aluguel de carros.
Confira abaixo a lista de quem votou contra e quem se ausentou:
QUEM VOTOU CONTRA
Alfredo Nascimento (PR-AM)
Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Blairo Maggi (PR-MT)
Clésio Andrade (PMDB-MG)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Gim Argello (PTB-DF)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
Jayme Campos (DEM-MT)
João Vicente Claudino (PTB-PI)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Ruben Figueró (PSDB-MS)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Morais (DEM-GO)
Zezé Perrella (PDT-MG)
A ausência de 14 senadores ajudou a enterrar o projeto, pois ausência é como se fosse um voto não.
AUSENTES
Álvaro Dias (PSDB-PR)
Mozarildo Cavalcanti (PSDB-SC)
Cyro Miranda (PSDB-GO)
Mario Couto (PSDB-PA)
Garibaldi Alves (PMDB-RN)
João Alberto Souza (PMDB-MA)
Lobão Filho (PMDB-MA)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Fernando Collor (PTB-AL)
Kátia Abreu (PSD-TO)
Magno Malta (PR-ES)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
com Agência Senado