Joaquim Barbosa ofende Lewandowski, que responde

Demorou pouco mais de 24 horas desde o reinício do julgamento dos recursos da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, para que o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, voltasse a afrontar e ironizar o colega Ricardo Lewandowski quando este se manifestava sobre seus votos. No final da tarde desta quinta-feira (15), durante a segunda sessão realizada para apurar os embargos de declaração apresentados pelos réus, Barbosa Lewandowski voltaram a protagonizar debates ríspidos.

A discussão começou quando Lewandowski pediu que a apreciação de um dos recursos, apresentado pela defesa do ex-deputado Bispo Rodrigues, fosse adiada para a próxima semana, como forma de ser melhor avaliada pelo colegiado. Barbosa afirmou que ele estava querendo “fazer chicana”, dando a entender que o ministro pretendia tornar mais demorado o rito de julgamentos. Lewandowski pediu que o presidente se retratasse e disse que não via motivo para pressa no julgamento do recurso em questão. “Presidente, estamos com pressa de quê? Nós queremos fazer justiça”, enfatizou. Barbosa, entretanto, rebateu que não iria se retratar sobre o caso e respondeu: “Estamos querendo fazer nosso trabalho”.

O diálogo teve continuidade com outra troca de farpas, quando Lewandowski ressaltou que estava pedindo o adiamento do caso, com base em fatos. “Não estou brincando, não admito isso. Vossa excelência preside uma casa de tradição multicentenária”, completou. Em resposta, Barbosa acentuou que aquela se tratava de uma casa que Lewandowski “não respeitava” e encerrou a sessão. A discussão, porém, teve continuidade no salão anexo ao plenário, com gritos entre os dois ministros e várias menções à palavra “respeito”. O presidente do STF, conhecido por suas grosserias em público, já tinha soltado alfinetadas contra colegas na sessão anterior, mas nada que chegasse ao clima observado nesta tarde.

Ontem, numa ocasião em que o ministro Dias Toffoli disse que, por ter votado pela absolvição do réu Emerson Palmieri, estava em dúvida se deveria se manifestar nos embargos de declaração, ouviu de Barbosa: “Por favor, vote, mas com seriedade”. “O voto é meu e de mais ninguém. Vossa Excelência, então, presida a mesa de maneira séria”, devolveu Toffoli. O presidente do tribunal também ironizou o ministro Luiz Roberto Barroso, quando este fez uma menção aos advogados da defesa que apresentaram seus recursos, lembrando que já foi advogado, ou seja, já tinha estado “do outro lado”. “Sim, mas o senhor hoje está aqui, não?”, frisou Barbosa. Luiz Barroso, empossado recentemente, iniciou sua participação no julgamento com uma declaração em que enfatizou que o mensalão “não foi o maior escândalo de corrupção do Brasil, e sim o mais investigado” e já teria desagradado ao colegiado do STF quando afirmou, anteriormente, que “o julgamento do mensalão foi um ponto fora da curva”.

Ao avaliar o que ocorreu, o ministro Celso de Mello ressaltou que o episódio é ruim para a credibilidade do Supremo, principalmente, “em termos do entendimento que deve haver no colegiado”. “Não podemos deixar que a discussão descambe para o campo pessoal”, afirmou, ao acrescentar: “Acho que houve um arroubo de retóricas e, a essa altura, o presidente deve estar arrependido”. Recursos rejeitados Logo no início da sessão, foi negado, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do ex-deputado e ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson.

Os ministros se posicionaram favoráveis, por unanimidade, ao voto do relator, Joaquim Barbosa, que rejeitou pedido para redução de penas do ex-deputado por corrupção passiva. Jefferson solicitou, outra vez, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja responsabilizado pelo esquema do mensalão, mas o entendimento da Corte foi de que, como o tribunal já se manifestou sobre esse assunto, caberia agora ao Ministério Público decidir sobre uma possível investigação contra o ex-presidente. O mesmo tratamento receberam os recursos do ex-deputado do PTB Romeu Queiroz, que também teve rejeitados os embargos de declaração apresentados por sua defesa. Queiroz pediu a reavaliação da pena por considerar que teria sido desproporcional, em razão dele possuir bons antecedentes e não ter nada que o desabonasse quanto à personalidade e conduta social.

Foram alegadas, ainda, contradições nos votos de alguns ministros do STF durante o julgamento que o condenou, no ano passado, mediante o argumento de que o tribunal não teria analisado provas que inocentariam o réu. Recursos Na avaliação do decano do tribunal, ministro Celso de Mello, os réus condenados que tiveram os primeiros embargos de declaração rejeitados ainda podem recorrer da decisão. A continuidade do julgamento acontece a partir da próxima semana, quando já estará de volta ao STF o ministro Teori Zavascki, atualmente em licença. A expectativa de advogados e representantes do Judiciário é de que, até lá, a temperatura das discussões e o relacionamento entre os membros da Corte passem a ser mais amenos.

Hylda Cavalcanti, Rede Brasil Atual

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