“São milhões, talvez bilhões envolvidos”, diz MP sobre escândalo em SP. Segundo promotor, as empresas envolvidas são tratadas como organização criminosa
“São milhões, talvez bilhões envolvidos”, diz MP sobre escândalo dos governos tucanos em SP (Foto: Agência Brasil)
O Ministério Público de São Paulo abriu na quinta-feira 8 um novo inquérito para apurar a formação de cartel por empresas responsáveis pela construção do metrô de São Paulo e a fraude em licitações cometidas por políticos. De acordo com o promotor responsável pelo caso, Marcelo Mendroni, o esquema pode ter envolvido “bilhões de reais”.
Mendroni deu uma entrevista coletiva nesta sexta-feira 9 e afirmou que há “fortes indícios” de crimes e que as empresas envolvidas, apesar de serem constituídas legalmente, são tratadas como “organizações criminosas” pois o crime de cartel é o mais grave da concorrência. “São milhões, talvez bilhões envolvidos”, afirmou. Entre as empresas citadas em denúncias publicadas pela imprensa até aqui aparecem a francesa Alstom, a alemã Siemens, a espanhola CAF e a canadense Bombardier. Elas teriam, de acordo com as denúncias, se juntado para obter contratos com o governo de São Paulo entre 1998 e 2008, período em que o Estado foi governado por Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB (entenda o caso).
O promotor criticou a legislação brasileira para o crime de cartel e afirmou que este crime, no Brasil, “compensa”, pois as penas são brandas demais. Como as prisões para a formação de cartel vão de 2 a 5 anos e o costume do Judiciário é dar a pena mínima, o tempo de detenção pode ser trocado por prestação de serviços à comunidade, afirmou Mendroni. Segundo o promotor, o crime de cartel no Brasil é “sistêmico” e ocorre em todas as esferas de governo.
De acordo com o representante do MP, o crime atribuído aos políticos envolvidos deve ser o de fraude de licitação. Além deste processo, o MP investiga as fraudes no metrô de São Paulo em 45 outros processos, abertas nas esferas cível e criminal.
Nesta sexta-feira, deputados estaduais do PT na Assembleia Legislativa foram à sede do MP para entregar ofício no qual solicitaram a suspensão do contrato e o afastamento de agentes públicos e políticos do governo do Estado envolvidos com o caso de suposta fraude nas licitações do Metrô/CPTM.
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