Marquesa de Santos foi a primeira “mensaleira” do Brasil

Cláudio Lembo

Quando se fala tanto em mensalão, como sinônimo de corrupção específica, é bom recordar determinadas verdades. A corrupção é agente desintegrador das mais sólidas sociedades.

Se não combatida, leva à fragilidade moral de pessoas e do próprio corpo social. É maligna. Em todos os cenários. Desde a infração de trânsito até os acertos escusos em vultosos contratos, a corrupção é sempre daninha.

O Supremo Tribunal Federal é hoje instrumento decisivo no combate à imoralidade pública. Provocado pelo Ministério Público, vai à busca da verdade e, se captada a corrupção, condena sem rodeios.

Nem sempre foi assim. Em passado próximo, existiam personalidades públicas que se jactavam por roubar, mas fazer. Outros, durante anos, negaram a existência de contas em seus nomes no exterior.

Melhorou-se muito. Há vinte e cinco anos – desde a promulgação da Constituição de 1988 – as instituições se fortificaram e já se pode ver bandidos travestidos em políticos na cadeia.

É novidade. Antigamente bastava um bom advogado e trânsito social para ser absolvido. São numerosos os casos em que a prescrição era atingida pela passividade do Judiciário.

Ainda há, nos escaninhos da Administração, muito joio. Já se pode, porém, diferenciá-lo do trigo, ou seja, dos bons servidores públicos. São muitos. No passado foi pior.

A ausência de concurso público e de legislação específica sobre a improbidade administrativa marcou a vida remota do País. Basta vasculhar arquivos ou velhos livros de História e esta triste verdade surgirá.

Vive-se o entorno do centésimo, nonagésimo primeiro ano do Brasil independente. Uma data a ser comemorada e recordada em todos os seus contornos.

Ai é que está o problema. Proclamada a libertação política, os brasileiros apressaram-se em ter uma Constituição. Encontravam-se eufóricos com o ato de Pedro I. Desejavam consolidar o Estado nascente.

Para se constituir o Estado nacional era preciso conferir um arcabouço jurídico. Instalaram uma Assembléia Nacional constituinte que acumulou funções legislativas ordinárias.

Os trabalhos corriam com dificuldades. Não havia experiência parlamentar. Ainda assim, temas importantes avançaram. A liberdade religiosa foi um deles.

Lutou-se muito por uma imprensa livre. E, a liberdade, durante o curto tempo dos trabalhos constituintes, foi plena. Inúmeros jornais circulavam no Rio de Janeiro e nas provinciais.

Estes foram um dos motivos da dissolução da constituinte pelo primeiro Imperador. O outro motivo é ainda mais grave. Havia por parte dos portugueses a intenção de voltar a unir Portugal e Brasil.

Muitas artimanhas foram utilizadas. Conflitos de rua. Jornais agressivos. Incorporação de militares lusos às tropas nacionais. No entanto, o mais grave motivo foi apontado pela Imperatriz Leopoldina a José Bonifácio de Andrada e Silva.

Segundo depoimento da época, os inimigos da constituinte utilizaram uma forma escusa para atingir o objetivo de encerrar os trabalhos da primeira Assembleia.

Teria a Imperatriz, por carta, afirmado que a Marquesa de Santos, Domitila de Castro Canto e Silva, recebeu a importância de doze contos de reis para influir no ânimo de seu companheiro, o Imperador.

Este mensalão do Primeiro Reinado foi escancarado por Vasconcellos Drummond: Com apoio de Domitila “… tudo se fazia, e ela vendia os seus favores a quem os queria comprar por dinheiro.”

Foi um triste começo. As figuras principais da época envolveram-se em negócios escabrosos. Influíram no ânimo do Imperador na busca do primeiro ato autoritário da nossa História.

Não bastou esta façanha. Foi a amada do Primeiro Reinado a primeira mensaleira. Uma lástima.