Adolescente é impedida de abortar por "falta de maturidade"

Jovem de 16 anos contesta Justiça dos EUA após ter direito de abortar negado. Garota deseja respaldo legal para fazer procedimento após Corte de Nebraska proibi-la de interromper gravidez por "falta de maturidade"

Imagem da Corte do distrito de Douglas, Nebraska: decisão polêmica da Justiça chamou atenção nos EUA (Wikicommons)

Uma queda de braço judicial chamou atenção nos EUA no começo deste mês. Uma adolescente de 16 anos, que está sob custódia do Estado, foi impedida na última semana pela Justiça do Estado de Nebraska de interromper a gravidez por “falta de maturidade para tomar a decisão”.

A jovem contesta a decisão baseada em uma lei federal que prevê que as todas as garotas com menos de 18 anos, sob custódia do Estado, devem apenas “informar o governo” da sua decisão e não precisam de uma autorização escrita. Após o anúncio da negativa da Justiça, a menina que tem o seu nome sob sigilo promete recorrer da decisão.

O imbróglio começou em julho, quando a menor pediu ao juiz do tribunal do distrito de Douglas, no estado de Nebraska, para ficar isenta da obrigatoriedade de apresentar uma autorização escrita de um dos seus pais ou dos seus tutores legais para abortar.

Segundo informações do portal Público, quando o requerimento foi apresentado, a menor vivia com uma família de acolhimento, juntamente com os seus dois irmãos, de nove e sete anos, depois de um outro tribunal ter retirado os direitos de paternidade aos seus pais biológicos, após consecutivos casos de violência doméstica.

Legalmente, a jovem estava — e está — sob a proteção do Estado, já que em nenhum momento do processo foram atribuídos direitos de paternidade ou tutela à família de acolhimento. No entanto, o juiz deliberou que a família de acolhimento seria considerada tutora legal para a decisão sobre um eventual aborto.

A partir de então o caso ganhou contornos dramáticos para garota, já que sua família de acolhimento — um casal de cristãos que se opõem ao aborto — não aceita uma eventual aborto e a entrega para adoção do filho. Nas próximas semanas, o caso terá novo julgamento para análise de recursos de defensores públicos que defendem a adolescente.

Opera Mundi