A origem da proibição da maconha

A maconha surgiu na Ásia e se espalhou pelo mundo inteiro. Evidências de cannabis são encontradas desde o terceiro milênio A.C. Atualmente há discussões sobre a liberação ou não de seu uso em diversos países. Durante milhares de anos seu uso foi liberado e em muitos casos, recomendado. Mas com o passar do tempo muitos viram na maconha uma série de fatores negativos e decidiram criminalizá-la.

Foi Napoleão Bonaparte quem criou a primeira lei proibindo a cannabis, nome científico da planta. Isso aconteceu quando o general francês conquistou o Egito em 1798. Napoleão alegava que, ao consumir o produto, os egípcios ficavam mais violentos. Três décadas depois, em 1830, o Brasil também se tornaria pioneiro no assunto, quando a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por meio do Código de Posturas Municipais, criou restrições ao comércio e ao consumo do “pito do pango”, expressão usada para definir a cannabis à época, relata Rowan Robinson no “O Grande Livro da Cannabis“.

No início do século 20, vários países criaram leis proibindo o consumo e o comércio da cannabis, entre eles: África do Sul, Jamaica (na época colônia inglesa), Reino Unido, Nova Zelândia, Brasil e principalmente, os Estudos Unidos.

De acordo com o documentário “Grass: A Verdadeira História da Marijuana”, de Ron Mann, um dos principais motivos que fez com que os Estados Unidos criassem suas primeiras proibições ao uso da planta foi a relação que ela mantinha com os imigrantes mexicanos que não eram bem-vistos pelos americanos. Surgiram boatos de que a erva os transformava em assassinos e, logo em 1914, o município americano de El Paso criou uma lei proibindo a posse de maconha.

Segundo o documentário, a lei foi criada para controlar a maconha mas, no fundo, servia para controlar os imigrantes mexicanos. Porém, essa não foi a primeira lei americana a tratar sobre o assunto, “O Grande Livro da Cannabis” afirma que antes disso, em 1906, a Lei sobre as Drogas e a Alimentação tornou-se a primeira lei federal a tratar diretamente da cannabis, mas se limitava a exigir que qualquer quantidade da substância que fosse utilizada em alimentos e remédios deveria ser claramente declarada no rótulo dos produtos.

Para entender a origem da criminalização da cannabis nos EUA é preciso diferenciar a maconha do cânhamo. Embora as duas plantas sejam classificadas como cannabis, a maconha possui alta concentração de THC, a substância psicoativa. Já o cânhamo possui baixo teor de THC e é de grande utilidade para a indústria na fabricação de roupas, cordas, papéis, tintas, temperos, xampus e cremes.

O cânhamo foi utilizado inclusive na fabricação das caravelas de Pedro Álvares Cabral. Diferenciar a cannabis é importante porque o cânhamo era amplamente usado pela indústria americana, principalmente na fabricação de papel, o que teria feito com que empresários que poderiam ser prejudicados pelo cânhamo tentassem criar uma imagem negativa da maconha para que pudessem inibir também a produção do cânhamo.

Essa é a versão que o ativista e escritor Jack Herer defende em seu livro “O Rei Vai Nu” e aponta o empresário e magnata da mídia Randolph Hearst (que supostamente inspirou o filme Cidadão Kane de Orson Welles) e a família Du Pont, como os principais responsáveis por criarem uma imagem negativa da cannabis. Entender os motivos que levaram os EUA a proibir a maconha é importante porque a decisão americana influenciaria outros países a tomarem a mesma decisão.

A maconha passou a ser criminalizada nos EUA, até para fins medicinais como era bastante utilizada, e países do mundo inteiro seguiram seu exemplo. No Brasil, o uso da maconha era praticado principalmente pelos negros, o que teria sido o fator primordial para a proibição da erva, como forma de criminalizar a raça negra que acabava de sair da condição de escravos, mas não da condição de discriminados. Algo semelhante, envolvendo os negros, também teria acontecido nos EUA, defende Rowan Robinson.

Por anos a maconha permaneceu criminalizada, até que em 1996 o estado da Califórnia, nos EUA, legalizou seu uso para fins medicinais. Logo depois outros 18 estados americanos também tomariam a mesma decisão. Em 2003, o Canadá se tornou o primeiro país do mundo a legalizar a utilização da cannabis para fins medicinais. Antes dele, a Holanda já havia liberado em 1976, o uso para fins recreativos.

Atualmente algumas nações vêm flexibilizando as leis que tratam do uso da maconha. Nesses países o usuário está passando a ser visto como assunto de saúde pública. Entretanto em outros países, principalmente os asiáticos, as leis são mais severas dependendo da situação e quem for pego com maconha pode ser até condenado à morte.

No final de 2012, dois estados americanos, Washington e Colorado, decidiram legalizar o uso da droga para fins recreativos. Recentemente foi a vez do Uruguai votar sobre a legalização da cannabis. No Brasil, a cada dia vem crescendo o movimento das marchas da Maconha, que visam descriminalizar a planta.

Esse movimento chegou a envolver o STF, que foi questionado sobre a legalidade das marchas. O Supremo decidiu que o ato de realizar as marchas da Maconha está em conformidade com a lei, mas a liberação do uso da erva depende de uma nova legislação e enquanto o Congresso Brasileiro discute o tema, o comércio da cannabis no Brasil, de acordo com Lei 11.343/2006, permanece proibido.

Edvar Oliveira, Yahoo!