REDE é derrotada por 6 a 1 e Marina anuncia hoje seu futuro

Fim da linha. A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de responder negativamente ao pedido de criação do Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva. Já votaram contra a criação da legenda a relatora do processo, a ministra Laurita Vaz, que foi seguida, até o momento, pelos ministros João Otávio Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello. A votação continua ocorrendo na noite desta quinta-feira (3). O ministro Gilmar Mendes fez um discurso extremamente crítico contra a não-validação das assinaturas pelos cartórios sem justificativa, com uma defesa ardorosa da ex-senadora. Ele votou favorável à criação do partido. Cármen Lúcia, presidente da Corte, apresentou um voto firme indeferindo o Rede. Ela rebateu cada uma das críticas de Mendes.

A maioria dos ministros não se deixou levar pela pressão midiática criada pela ex-senadora e diz que Rede não passou por não ter cumprido exigências da Justiça Federal. A lei determina que uma nova sigla precisa apresentar 492 mil assinaturas registradas para sair do papel. Foram apresentadas 442 mil assinaturas, 50 mil a menos.

A ministra Laurita Vaz, relatora do caso, votou por rejeitar a criação da sigla. “Verifico o não cumprimento do apoiamento necessário, eu voto pelo indeferimento do registro da Rede Sustentabilidade”, disse Laurita.

Ao apresentar o seu voto, a relatora afirmou concordar com argumento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral de que não cabe ao tribunal verificar a validade das assinaturas. Citando o parecer do MPE, ela disse que provar os apoiamentos é “ônus do partido e não dos cartórios”.

O ministro Noronha votou com a relatora e disse que o próprio partido reconhece que não tem o número mínimo exigido de assinaturas. “Falta um número significativo”, observou. “A rejeição [das assinaturas] não se resolve no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou. “O problema aqui é maior, é a ausência de certidões. Não temos o que certificar”, acrescentou.

Henrique Neves também seguiu a relatora e votou contra a criação da legenda. Ele disse, porém, que nada impede que o partido traga as assinaturas necessárias depois para continuar o processo de pedido de registro e, assim, participe de outro pleito – o de 2016.

Ao justificar o seu voto, Luciana disse que “não há como admitir as certidões vindas diretamente dos cartórios eleitorais”, rejeitando pedido da Rede para que o tribunal aceitasse assinaturas rejeitadas pelos cartórios.

O ministro Gilmar Mendes fez um discurso inflamado contra a não criação do partido de Marina. Disse que a verificação de assinaturas revela um país do passado. Criticou a forma como os cartórios lidaram com a questão. “Que a reforma política resolva os problemas de criação de partido, para que a Justiça não tenha que passar de novo pelo constrangimento de verificar a falta de modernidade de seus cartórios”, afirmou.

A presidente do TSE, Cármen Lúcia, iniciou seu voto rebatendo as críticas de Gilmar Mendes contra a Justiça Eleitoral. “Não é com constrangimento que voto. Voto consciente que a Justiça Eleitoral trabalhou para dar cobro da demanda”, disse. Ela rechaçou a ideia levantada por Mendes de que há “casuísmo” na decisão. “Até voto lamentando, mas como juíza não tenho como deixar de acompanhar o voto da relatora e proclamo o resultado: pedido de partido indeferido; vencido o ministro Gilmar Mendes”, encerrou.

Entre as saídas consideradas pelo grupo de Marina estão:

PPS
Originado do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o partido estava esperando a adesão de José Serra, que ameaçava deixar o PSDB. O presidente da sigla, Roberto Freire, deixou claro ontem mesmo que a ex-senadora é bem-vinda, mas disse que “cabe a Marina tomar uma decisão.” “No PPS, ela não enfrentará nenhum constrangimento. Se houver divergência é de ideia, não de princípios éticos”, disse.

PEN
O Partido Ecológico Nacional (PEN) foi criado no ano passado e tem bandeiras semelhantes às de Marina. A sigla até poderia ser rebatizada de Rede, mas a falta de estrutura partidária é um ponto negativo.

PV
Em 2010, Marina concorreu à Presidência pela sigla, após ela deixar o PT. No entanto, saiu brigada com a cúpula.

Abandonar 2014
Sair da disputa com o sentimento de que tentou de tudo, perder a credibilidade de aderir a um partido convencional ou deixar um terço de eleitores na mão?

com Brasil 247