Havaí legaliza casamento homossexual

O Havaí se tornou o 15º estado norte-americano a reconhecer legalmente o casamento entre homossexuais, após o governador Neil Abercrombie sancionar a legislação que permite a união estável entre pessoas do mesmo sexo nesta quarta-feira (13/11).

Em junho, uma decisão da Corte Suprema dos Estados Unidos declarou inconstitucional a Lei de Defesa do Casamento (DOMA, sigla em inglês), que o define como “a união entre um homem e uma mulher”.

Com isso, a instância dá aos estados norte-americanos autonomia para decidirem se legalizam ou não o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas impede que homossexuais casados nos estados onde a ação é legal de conseguirem reconhecimento e benefícios em nível federal.

Após a decisão do Supremo, Abercrombie decidiu convocar uma sessão especial na assembleia estadual para discutir a questão, que a aprovou. A legislação deve entrar em vigor a partir de 2 de dezembro no Havaí.

Nos Estados Unidos, Califórnia, Conneticut, Iowa, Massachussetts, Nova Jersey, Delaware, Minnesota, New Hampshire, Nova York, Rhode Island, Vermont já legalizaram a união entre pessoas do mesmo sexo, além de Maine, Maryland e Washington que aprovaram a resolução por referendo popular.

É esperado que o número de estados que aprovam o casamento gay continue aumentando, já que Illinois aprovou recentemente uma lei similar e está à espera da assinatura do governador.

Ontem, depois que a lei passou pelos trâmites do Legislativo, o presidente Barack Obama, que nasceu no Havaí, disse em comunicado: “Sempre tive orgulho de ter nascido no Havaí, e hoje mais do que nunca”.

Opera Mundi e agências internacionais