Redação Pragmatismo
Juristas 26/Nov/2013 às 12:18 COMENTÁRIOS
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Juiz que executará pena dos condenados do mensalão é ligado ao PSDB

Publicado em 26 Nov, 2013 às 12h18

Joaquim Barbosa afastou o titular da Vara de Execuções Penais e em seu lugar assume o juiz Bruno Ribeiro, filho de ex-deputado do PSDB e dirigente tucano. O pai de Bruno também foi secretário na gestão do governador cassado José Roberto Arruda (ex-PSDB e ex-DEM)

O juiz escolhido por Joaquim Barbosa para cuidar das prisões da Ação Penal 470, Bruno Ribeiro, é filho de um dirigente do PSDB no Distrito Federal, o ex-deputado Raimundo Ribeiro. A decisão coloca sob suspeita as escolhas do presidente do Supremo Tribunal Federal. Bruno é filho de pais que têm feito uma espécie de militância na internet em relação ao caso.

A mãe do juiz, Luci Rosane Ribeiro, lotou sua página nas redes sociais com posts ora alusivos ao julgamento, ora em defesa do PSDB. Num deles, há a seguinte frase, com a foto de Joaquim Barbosa: “Eu me matando para julgar o mensalão e você vota no PT? Francamente.” A frase nunca foi dita por Barbosa, mas faz parte de uma peça anti-PT espalhada na internet.

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(Imagem publicada pela mãe do juiz Bruno Ribeiro no Facebook)

Por mais que tenha chegado à magistratura por méritos, Bruno Ribeiro terá suas ações sempre contestadas no caso. Seu pai, repita-se, é integrante da Executiva do PSDB no Distrito Federal. Sua mãe, propagandista de Joaquim Barbosa e militante assumida anti-PT.

Será que não seria o caso de se declarar impedido?

Além disso, será que a escolha de Joaquim Barbosa em relação aos presos pode ser considerada justa?

Vale lembrar que, no dia 15 de novembro, Barbosa enviou as ordens de prisão não ao juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, mas ao substituto, Bruno Ribeiro, que estava de férias.

Essa foi a primeira de várias ilegalidades, que fez com que os presos em regime semiaberto passassem vários dias em regime fechado. Sem as cartas de sentença, não podiam nem ser admitidos na Papuda e ficaram quatro horas em frente ao presídio, esperando uma solução para o impasse.

Os atos arbitrários de Joaquim Barbosa já ensejaram um manifesto de juristas, como Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello, e também um protesto do conservador Claudio Lembo, que afirmou existir razões para seu impeachment (leia aqui).

Até Fernando Rodrigues, colunista da Folha simpatizante do PSDB estranhou a conduta (leia o seu artigo aqui)

Agora, corre-se o risco de que o julgamento seja manchado de vez pela politização.

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O juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Brasília (reprod. TV Justiça)

com 247

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