Jurista comenta ‘origem nazista’ da Teoria do Domínio do Fato

O jurista Dalmo de Abreu Dallari é da opinião de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deve reembolsar a verba público que utilizou para mandar para Brasília os réus condenados na Ação Penal 470. Segundo Dallari, os custos para a manobra foram “desnecessários”. A afirmação foi feita ao jornalista Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, que o entrevistou para o programa Contraponto (assista abaixo).

No feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro, o ministro relator da AP 470 expediu ordem de prisão para 12 réus do processo, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Apesar de serem de São Paulo, Dirceu e Genoino foram enviados para a capital federal, onde estão até hoje, num avião da FAB. Marcos Valério, que estava em Belo Horizonte, também fez a mesma viagem.

Dalmo Dallari faz ainda duras críticas à chamada teoria do domínio do fato. Como lembra ele na entrevista, trata-se de uma teoria “de origem nazista” e que condena os réus antes de ele serem sequer julgados. “Os réus [da Ação Penal 470] estavam condenados antes de começar o julgamento, e isso ficou evidenciado depois em várias atitudes, várias decisões”, afirma o especialista.

Leia abaixo o post do blog e assista à íntegra da entrevista:

Na última segunda-feira foi ao ar a edição de dezembro do programa Contraponto, que, desta feita, entrevistou o jurista Dalmo de Abreu Dallari e o jornalista Paulo Moreira Leite, editor de Brasília da revista IstoÉ e autor do livro “A Outra História do Mensalão”.

O programa repercutiu sobretudo no You Tube, onde já alcança 4 mil visualizações – o que, para um programa sobre política com uma hora e meia de duração, é bastante. Porém, a entrevista de Dallari foi editada para caber dentro dos quatro blocos de 15 minutos do programa.

Conforme prometido por este Blog, aqui está sendo disponibilizada, logo abaixo, a íntegra da entrevista desse importante jurista – que, vale repetir, por sua clareza e lucidez faz pensar que a vida começa aos 80 anos, a faixa de idade dele.

Entre outros pontos da entrevista de Dallari que não foram ao ar está sua afirmação de que os gastos ordenados pelo ministro Joaquim Barbosa para levar a cabo a prisão dos condenados do mensalão deveriam ser cobrados de quem os ordenou, por terem sido “desnecessários”.

Assista, abaixo, à íntegra da entrevista que esse jurista tão importante concedeu a este blogueiro. Para quem é da área do Direito, as opiniões de Dallari não deixam dúvida de que, no mínimo, há algo de muito errado com o julgamento do mensalão.

Brasil 247