Senado do Uruguai aprovou nesta terça-feira legalização de cultivo e venda de maconha (Wikimedia Commons)
Projeto, considerado um dos mais avançados em torno do assunto, transforma o Uruguai no primeiro país do mundo a aplicar legislação tão específica sobre a maconha
Com 16 votos a favor (todos da Frente Ampla, base governista) e 13 contrários, o Senado uruguaio aprovou a lei que libera a distribuição, produção e venda da maconha. O projeto, considerado um dos mais avançados em torno do assunto, transforma o Uruguai no primeiro país do mundo a aplicar tal legislação sobre a maconha.
A lei uruguaia vai permitir que maiores de 18 anos pratiquem o cultivo doméstico de até seis plantas e um máximo de 480 gramas por ano. O texto também regulamenta o comércio em clubes, que poderão cultivar até 99 plantas. As farmácias ficam autorizadas a vender 40 gramas por mês e o comprador terá que fazer um registro obrigatório. Leia também
Jovem morta ao saltar de pêndulo no Paraná foi empurrada por instrutor, diz testemunha
Mick Jagger vira piada nas redes após derrota da Kamala: “Maior pé-frio da história”
Rússia sobre eleição nos EUA: "Venceu quem apostou nas questões internas, em oposição ao rumo globalista da Casa Branca"
Novo estudo aponta que o ser humano atingiu o limite da expectativa de vida
Bolsonaro celebra vitória de Trump: "Inspiração para o Brasil seguir o mesmo caminho"
O presidente do Uruguai, Jose Mujica, tem como objetivo minar o poder do tráfico, que, em suas palavras é uma “praga”, sendo pior que a dependência química. Informações da organização Regulacion Responsable dão conta de que o mercado ilegal da maconha movimenta US$ 30 milhões anualmente no Uruguai.
Regulamentação
A lei não deve ter vigência imediata, dado que é necessário que seja primeiro, regulamentada. De acordo com o jornal El País, o prazo para regulamentação é de 120 dias a partir da assinatura de Mujica. Por isso, as atividades de plantio e venda da maconha devem começar somente em abril de 2014.
Pelo projeto, prevê-se controle estatal do comércio da substância. Além disso, ela deverá ser vendida a US$ 1 (R$ 2,31) o grama. Em outubro, ao El País, o secretário da Junta Nacional de Drogas, Julio Calzada, explicou o porquê do preço. “O custo da maconha no momento da distribuição deve ser equiparado ao conseguido no mercado legal”, disse. “Estamos falando hoje que o preço da maconha prensada paraguaia, que é normalmente vendido aqui, fica cerca de um dólar por grama.”
O texto prevê que o cultivo para consumo próprio será permitido até o limite de seis plantas por pessoa, com produção total de 480 gramas por ano. Somente maiores de idade e residentes no Uruguai – com comprovação – poderão consumir maconha e comprar até 40 gramas por mês. Fica ainda proibido qualquer tipo de publicidade da substância.
Marcelo Hailer, Revista Fórum, com Opera Mundi