Marshall “Eddie” Conway ficou 44 anos preso indevidamente (Arquivo)
Ativista negro é libertado após 44 anos de prisão indevida nos EUA. Marshall Conway era membro do grupo Panteras Negras e havia sido condenado à prisão perpétua pela morte de policial em Baltimore nos anos 70
Marshall “Eddie” Conway, antigo líder do grupo Pantera Negra, saiu esta semana da prisão depois de passar mais de quatro décadas detido, acusado indevidamente pela morte de um policial.
O ativista foi condenado à prisão perpétua pela acusação de assassinato do policial Donald Sager, em 1971, no estado de Maryland. Ele sempre negou ter participado do crime, entretanto, e diversas campanhas foram mantidas por sua libertação.
A Justiça do estado de Maryland concordou com a revisão do seu caso e acabou mudando a sentença de prisão perpétua para a garantia da liberdade condicional, embora Conway já tenha cumprido 44 anos de pena.
Em 2012, a Corte de Apelações de Maryland decidiu que os juízes haviam fornecido instruções inadequadas para os jurados nos julgamentos anteriores a 1980, o que levou à revisão dos casos de inúmeros detentos, inclusive o do ex-líder do Pantera Negra.
De acordo com a organização Parceria pela Justiça Social, criada a partir de uma campanha pela libertação de Conway, ele havia sido condenado à prisão perpétua e outros 30 anos. Entretanto, “como muitas outras vítimas do Programa de Contrainteligência do Birô Federal de Investigação (FBI), Conway, um antigo líder do Partido Pantera Negra de Baltimore, foi visado por seu ativismo político e social e por seu trabalho na comunidade,” explica a organização, em seu portal eletrônico.
O programa teria sido desmantelado em 1971 e declarado ilegal por um Comitê de Igrejas no Senado estadunidense, em 1976, “mas suas vítimas continuam presas, muitas sem a possibilidade de liberdade condicional”.
O Pantera Negra também foi lançado com base em ideais marxistas-leninistas, embora fosse composto por diversos grupos em todo o país. Seu jornal oficial entrou em circulação em 1967, mesmo ano em que seus membros marcharam até o Capitólio do estado da Califórnia para protestar contra uma proibição seletiva sobre a posse de armas. No ano seguinte, o grupo havia se expandido por inúmeras cidades.
Em 1969, o Pantera Negra contava com 10 mil membros, enquanto o jornal alcançava uma circulação de 250 mil exemplares. O programa de 10 pontos divulgado na mesma época expunha as reivindicações e a denúncia generalizada da sua exclusão política, social e econômica.
Os pontos resumem-se com a reivindicação pela liberdade e poder aos negros de determinar o seu destino; por empregos decentes; pelo fim do expólio capitalista contra os negros e as comunidades oprimidas; habitações decentes “adequadas ao abrigo de seres humanos”; educação básica “que exponha a verdadeira natureza desta sociedade norte-americana decadente”.
Alérm disso, o programa também exigia cuidados de saúde gratuitos a todos os negros e oprimidos; fim imediato à brutalidade policial; o fim completo a todas as guerras de agressão; liberdade a todos os negros presos e julgamentos razoáveis; e o ponto por “terra, pão, habitação, educação, vestimenta, justiça, paz e controle comunitário da tecnologia moderna”.
O programa de espionagem do FBI foi montado sob a alegação de que o grupo compunha “a maior ameaça à segurança nacional” dos Estados Unidos. Entre as principais ações do projeto estiveram a vigilância, a infiltração, o perjúrio e o assédio policial, além da própria detenção arbitrária e do assassinato, para enfraquecer o Pantera Negra e minar a sua atuação.
Vermelho, AFP e Reuters