Joaquim Barbosa processa Ricardo Noblat por preconceito racial
Joaquim Barbosa processa o blogueiro de O Globo, Ricardo Noblat, por crimes de injúria, difamação e preconceito racial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, acusou o jornalista Ricardo Noblat por crimes de injúria, difamação e preconceito racial, em representação enviada ao Ministério Público Federal. Segundo o ministro, Noblat atacou sua honra e praticou o crime de racismo num texto publicado em seu blog e no jornal “O Globo” em agosto do ano passado.
O MPF concordou com Barbosa e enviou à Justiça Federal do Rio de Janeiro, na quarta-feira (19), uma denúncia criminal contra o jornalista. No processo, o MPF pede que Noblat seja condenado por crimes contra a honra do ministro e pelo delito racial. Somadas, as penas podem chegar a 10 anos e 4 meses de prisão.
O texto de Noblat foi publicado em 19 de agosto, quatro dias depois de Barbosa protagonizar um bate-boca com o ministro Ricardo Lewandowski, durante o julgamento de recursos do processo do mensalão. Na ocasião, Barbosa acusou Lewandowski de estar fazendo chicanas no mensalão –o que, no jargão jurídico, significa uma manobra para atrapalhar o andamento de processos.
Em seu texto, intitulado “Quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que é?”, Noblat diz que o presidente do STF, devido a seu cargo e às suas decisões no processo do mensalão, não tem o direito “tratar mal seus semelhantes, a debochar deles” e a “humilhá-los”. Além disso, cita que “para entender melhor Joaquim” é preciso acrescentar “a sua cor”. “Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação”, diz trecho do texto.
Noblat também destacou que Barbosa não teria sido escolhido ministro do STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas por seus conhecimentos jurídicos, mas por sua “cor”. “Joaquim foi descoberto por um caça-talentos de Lula, incumbido de caçar um jurista talentoso e… negro”, escreveu o jornalista. Devido a isso, o MPF entendeu que, além de difamar e injuriar especificamente Barbosa, Noblat praticou um crime contra toda a raça negra.
Abaixo o texto de Noblat na íntegra:
Joaquim Barbosa: Fora do eixo, por Ricardo Noblat
Quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que é?
Que poderes acredita dispor só por estar sentado na cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal?
Imagina que o país lhe será grato para sempre pelo modo como procedeu no Caso do Mensalão?
Ora, se foi honesto e agiu orientado unicamente por sua consciência, nada mais fez do que deveria. A maioria dos brasileiros o admira por isso. Mas é só, ministro.
Em geral, admiração costuma ser um sentimento de vida curta. Apaga-se com a passagem do tempo.
Mas enquanto sobrevive não autoriza ninguém a tratar mal seus semelhantes, a debochar deles, a humilhá-los, a agir como se a efêmera superioridade que o cargo lhe confere não fosse de fato efêmera. E não decorresse tão somente do cargo que se ocupa por obra e graça do sistema de revezamento.
Joaquim preside a mais alta corte de justiça do país porque chegara sua hora de presidi-la. Porque antes dele outros dos atuais ministros a presidiram. E porque depois dele outros tantos a presidirão.
O mandato é de dois anos. No momento em que uma estrela do mundo jurídico é nomeada ministro de tribunal superior, passa a ter suas virtudes e conhecimentos exaltados para muito além da conta. Ou do razoável.
Compreensível, pois não.
Quem podendo se aproximar de um juiz e conquistar-lhe a simpatia, prefere se distanciar dele?
Por mais inocente que seja quem não receia ser alvo um dia de uma falsa acusação? Ao fim e ao cabo, quem não teme o que emana da autoridade da toga?
Joaquim faz questão de exercê-la na fronteira do autoritarismo. E por causa disso, vez por outra derrapa e ultrapassa a fronteira, provocando barulho.
Não é uma questão de maus modos. Ou da educação que o berço lhe negou, pois não lhe negou. No caso dele, tem a ver com o entendimento jurássico de que para fazer justiça não se pode fazer qualquer concessão à afabilidade.
Para entender melhor Joaquim acrescente-se a cor – sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação.
Joaquim é assim se lhe parece. Sua promoção a ministro do STF em nada serviu para suavizar-lhe a soberba. Pelo contrário.
Joaquim foi descoberto por um caça talentos de Lula, incumbido de caçar um jurista talentoso e… negro.
“Jurista é pessoa versada nas ciências jurídicas, com grande conhecimento de assuntos de direito”, segundo o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.
Falta a Joaquim “grande conhecimento de assuntos de direito”, atesta a opinião quase unânime de juristas de primeira linha que preferem não se identificar. Mas ele é negro.
Havia poucos negros que atendessem às exigências requeridas para vestir a toga de maior prestígio. E entre eles, disparado, Joaquim era o que tinha o melhor currículo.
Não entrou no STF enganado. E não se incomodou por ter entrado como entrou.
Quando Lula bateu o martelo em torno do nome dele, falou meio de brincadeira, meio a sério: “Não vá sair por aí dizendo que deve sua promoção aos seus vastos conhecimentos. Você deve à sua cor”.
Joaquim não se sentiu ofendido. Orgulha-se de sua cor. E sentia-se apto a cumprir a nova função. Não faz um tipo ao destacar-se por sua independência. É um ministro independente. Ninguém ousa cabalar seu voto.
Que não perca a vida por excesso de elegância. (Esse perigo ele não corre.) Mas que também não ponha a perder tudo o que conseguiu até aqui.
Julgue e deixe os outros julgarem.
Brasil 247
