Conheça o pior lugar do mundo para se trabalhar
Publicado pela primeira vez. Índice de Direitos Global apresenta uma imagem desoladora do estado de proteção dos direitos laborais, e mostra como os países que mais violam estes direitos são os mais desiguais. Países com melhor proteção do emprego são com os menos desiguais (Dinamarca, Suécia, Noruega)
Originalmente publicado em The Guardian
O Índice de Direitos Global, Global Rights Index, da Confederação Sindical Internacional (International Trade Union Confederation – ITUC), que classifica os diferentes países em função de como protegem os direitos trabalhistas, direitos como a liberdade de associação, de negociação coletiva e o direito à greve, foi publicado pela primeira vez esta semana. A imagem que resulta dele é desoladora.
Dos 139 países analisados só um, a Dinamarca, respeita os 97 aspetos fundamentais dos direitos laborais, como se inscrevem na legislação de direitos humanos. E só em 18 países as violações de direitos são uma ocorrência muito irregular.
Em cerca do 40% de estados, os direitos são violados de forma sistemática ou simplesmente não têm garantias. Em 53 países houve trabalhadores despedidos ou suspensos simplesmente por tentarem negociar melhores condições. Vergonhosamente, o Reino Unido entra na categoria de nações onde se violam habitualmente os direitos no local de trabalho, junto ao Sri Lanka, a Tanzânia e a Venezuela, e abaixo da categoria onde estão países como a Albânia e Angola.
O índice tem o potencial para se converter numa ferramenta extremamente útil. Os direitos trabalhistas são fundamentais para que as pessoas possam garantir um melhor tratamento no sistema capitalista, ou pelo menos protegerem-se das formas mais escandalosas de exploração. O índice da CSI ajudará a concentrar a atenção e a exercer pressão sobre os governos que não chegam a garantir estes direitos humanos básicos.
Veja também: Qual é o melhor lugar do mundo para ser mulher?
Além disso, os dados podem ajudar a desenvolver o nosso entendimento da forma como os direitos dos trabalhadores se vinculam ao bem-estar humano. À primeira vista, parece que se compararmos o que é semelhante – isolando, por exemplo, os países da OCDE – concluímos que os países com melhor proteção do emprego são com frequência os menos desiguais (por exemplo, a Dinamarca, a Suécia e a Noruega), enquanto os que registram mais violações (por exemplo, o Reino Unido, os Estados Unidos e Portugal) são os mais desiguais. Tal como demonstraram Kate Pickett e Richard Wilkinson no seu célebre livro “The Spirit Level”, a desigualdade mantém uma correlação direta com um deficiente bem-estar humano em toda uma série de indicadores sociais. É provável que assegurar direitos fundamentais no local de trabalho tenha um papel importante no combate à desigualdade, ao impulsionar a subida dos salários e melhorar assim o bem-estar humano, de forma mais geral.
Uma advertência muito importante, no entanto, é que os resultados do estudo têm de ser compreendidos num contexto global. Apesar de termos de pedir contas a cada um dos governos, a negação de direitos aos empregados é também produto de relações de poder que operam mais além das fronteiras.
Muitos países do Sul global viram-se efetivamente coagidos pelos estados do Norte global, e também por instituições como o FMI, a Organização Mundial do Trabalho e o Banco Mundial, a concentrar-se em atividades econômicas de salários baixos e “flexíveis”. Esta pressão para rebaixar direitos e salários foi um elemento chave na hora da eclosão das revoltas árabes de finais de 2010 e inícios de 2011, por exemplo. Encarar os problemas que a CSI destaca é vital para se julgar não só o comportamento dos estados nacionais como também a dinâmica exploradora inerente ao próprio capitalismo globalizado.
Texto de David Wearing. Estudante de doutoramento da School of Oriental and Asian Studies de Londres, onde pesquisa sobre a política britânica no Médio Oriente. Tradução de Luis Leiria para Esquerda.net
