Ativistas realizaram beijaço contra a recusa do governo de aprovar o matrimônio gay, em maio (Facebook/Opera Mundi)
Senador paraguaio se diz “discriminado” por ser hétero e critica proposta brasileira na OEA. Brasil quer que Estados se comprometam em garantir direitos dos homossexuais; governo paraguaio afirmou que não será signatário
Considerado um dos países mais conservadores da América Latina, o Paraguai deu um passo atrás na defesa dos direitos humanos, de acordo com organizações que atuam no país. O Senado paraguaio aprovou um projeto de declaração contra a proposta que será defendida pelo Brasil na OEA (Organização dos Estados Americanos). O texto brasileiro conclama os demais integrantes do bloco a assinarem uma declaração de “Direitos Humanos, orientação sexual, identidade e expressão de gêneros”.
Em plenário, o senador Luis Alberto Castiglioni, do Partido Colorado, disse que se sente “discriminado” pelas iniciativas pró-aborto e pró-união homossexual supostamente contidas na proposta que será apresentada pelo Brasil. Correligionário do presidente Horácio Cartes, Castiglioni foi o autor da proposta apoiada pela maioria da casa.
Seu colega de partido, Carlos Núñez Agüero também deu declarações polêmicas e consideradas homofóbicas durante a sessão realizada para debater o tema. “Quando vejo um homem vestido de mulher pela rua, coloco minha cabeça pela janela do carro e grito ‘pervertido’ da sociedade”, disse o senador.
Segundo Castiglioni, “há um forte lobby no mundo todo para nos sentirmos complexados contra o que o Senhor criador determinou. Nos sentirmos discriminados”. Suas afirmações foram corroboradas por organizações vinculadas às igrejas Católica e Evangélica que, em um comunicado conjunto, pediram que os membros da OEA “preservem” o matrimônio “composto por um homem e uma mulher como o único aprovado por Deus”.
Na mesma linha, o vice-chanceler do país, Federico González, afirmou à Rádio Primeiro de Março que o Paraguai não assinou a Convenção Interamericana Contra toda forma de Discriminação e Intolerância e que não acompanhará o projeto de resolução proposto pelo Brasil.
Movimentos sociais LGBTs no Paraguai rechaçaram a medida aprovada no Senado e iniciaram uma coleta de assinaturas para “exigir que o presidente Cartes vote a favor do amor” e acompanhe o Brasil na OEA. A Anistia Internacional pediu que os líderes das Américas renovem seu compromisso com o respeito e a proteção dos defensores e defensoras dos direitos humanos.
Proposta brasileira
No centro da questão está o projeto que o Brasil submeterá aos países da OEA pedindo que eles aprovem ”a não discriminação da orientação sexual, da identidade e da expressão de gêneros”. O texto tramita na organização desde 2008 e propõe que seja realizado um estudo das leis dos países sobre o tema para elaborar um guia com o objetivo de “despenalizar a homossexualidade e as práticas relacionadas com a expressão do gênero”.
O documento, apoiado por Argentina, Colômbia, Estados Unidos e Uruguai, pede que os governos eliminem as barreiras enfrentadas por homossexuais, bissexuais e transexuais “no acesso equitativo à participação política e a outros âmbitos da vida pública, assim como evitem interferências em sua vida privada”. O documento não menciona diretamente a questão do matrimônio igualitário.
Direitos LGBT no Paraguai
Historicamente o Paraguai protagonizou diversos atos de perseguição a homossexuais. O caso mais emblemático ocorreu em 1959 quando, durante a ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989), 108 pessoas foram detidas, processadas e torturadas por supostamente serem homossexuais. As autoridades fizeram listas com seus nomes e divulgaram em repartições públicas, universidades, locais movimentados e meios de comunicação para que a sociedade conhecesse os “imorais” e “doentes”. Desde então, o número 108 tornou-se um estigma para os homossexuais.
De acordo com um levantamento realizado pela organização paraguaia Somos Gay, nenhum dos partidos tradicionais do país contempla os direitos da população LGBT em suas propostas de políticas internas. Não há dados a respeito do tamanho da população homossexual no país.
De acordo com o Informe Alternativo Paraguay, apresentado ao Comitê de Direitos Humanos em fevereiro de 2013, desde 1998 foram cometidos 37 assassinatos de pessoas transexuais. Os crimes costumam ser cometidos em via pública e na presença de testemunhas. Ainda assim, as investigações não foram levadas adiante e a maioria foi arquivada em pouco tempo.
Direitos LGBT na América do Sul
A Argentina possui uma das constituições mais avançadas quanto à garantia dos direitos LGBTs. Em 2010 o país aprovou a modificação da Lei Civil do Matrimônio permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando-se assim o primeiro país latino-americano e o décimo do mundo a garantir este direito em condições de igualdade, com, inclusive, a possibilidade de adoção de crianças. Brasil, Equador e Uruguai possuem legislação semelhante.
A Constituição boliviana proíbe, desde 2009, a discriminação por orientação sexual. A Colômbia também possui leis para garantir equidade entre casais hétero e homossexuais.
Na Venezuela o matrimônio homossexual não é legalizado, mas existem leis que garantem a proteção legal contra a discriminação. O Peru também não possui legislação para a união de pessoas do mesmo sexo e, no Chile, apesar de existirem diversas propostas para garantir o matrimônio de pessoas do mesmo sexo e proibir a discriminação de homossexuais, não houve avanço neste sentido.
Vanessa Martina Silva, Opera Mundi