Brasil ultrapassa em larga escala a quantidade de cesarianas recomendada pela Organização Mundial de Saúde. Mais grave: há uma Indisfarçada intenção de aumentar as cesarianas
Conceição Lemes, Viomundo
Anualmente, realizam-se no Brasil cerca de 3 milhões de partos. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), no máximo, 15% – 450 mil – deveriam ser cesarianas. Mas passamos longe dessa recomendação.
Em 2013, dos 1,9 milhão de partos realizados no Sistema Único de Saúde (SUS), 58% foram normais e 41,9%, cesarianas.
O estudo Nascer no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o maior já feito no País sobre parto e nascimento, (portal.fiocruz.br/pt-br/content/pesquisa-revela-numero-excessivo-de-cesarianas-no-pais), confirma o abuso. No SUS, as cesarianas representam 52% dos partos; na rede privada, chegam a 88%.
A Casa de Saúde Santos, no litoral paulista, foi além. Extrapolou todos os limites.
Em março, a sua direção comunicou ao corpo clínico a desativação do pronto-atendimento em Ginecologia e Obstetrícia. Também determinou horário para os partos: tinham de ser das 8h às 16h.
Para quem não a conhece, a Casa de Saúde Santos é tradicional na região. Costuma-se se dizer que metade da população da baixada santista nasceu aí. Só atende pacientes particulares e de planos de saúde. Realiza por mês cerca de mil partos. Nada se SUS.
A proposta indecorosa só não prosperou, porque a gritaria foi muito grande. Várias forças se juntaram para revertê-la. Desde a Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp), usuários, entidades que atuam na defesa do parto natural, profissionais de saúde, Câmara dos Vereadores ao Ministério da Saúde.
“Se a situação não tivesse sido revertida, seria o caos”, avisa o médico Sérgio Floriano de Toledo, presidente da Regional de Santos e Santos da Socesp. “Um precedente muito grave que pode se repetir em Santos e em outras cidades.”
O médico e vereador Evaldo Stanislau Affonso de Araújo (PT), presidente da Comissão de Saúde e Higiene da Câmara de Santos, afirma: “Decisão totalmente na contramão das boas práticas e do parto natural. Uma indisfarçada intenção de estimular o aumento do parto cesariano e legitimá-lo bem como todas as suas complicações. Afinal, ele associa-se com maior prematuridade, mais complicações para o recém-nascido e a parturiente”.
Evaldo vai mais fundo: “Do ponto de vista moral e ético, tal medida subverte o princípio básico da Medicina, que é, primeiramente, não causar o mal. Como pode um hospital estimular uma prática nociva às gestantes e seus recém-nascidos? Injustificável, sobretudo porque é uma medida que eles justificam baseado em custos. Precificam, literalmente, a vida humana!”.
HOSPITAL “INOVOU” DA PIOR MANEIRA POSSÍVEL
Santos já foi vanguarda na área de saúde, inclusive de saúde da mulher. E não faz muito tempo. Foi nas gestões de Telma de Souza (1989 a dezembro de 1992) e David Capistrano (1º de janeiro de 1993 a 31 de março de 1996) à frente da Prefeitura.
De lá para cá, de modelo em inovação e humanização em saúde se tornou o retrato da saúde sucateada. De exemplo do que fazer se transformou em símbolo do que não fazer.
É nesse contexto que a Casa de Saúde Santos resolveu “inovar”. E da pior maneira possível.
“Só que, apesar da aparente normalidade do SUS em Santos, temos nele um cenário equivalente ao da rede que atende planos de saúde”, adverte Evaldo.
Ele mesmo demonstra:
*O número de partos a cargo da Secretaria Municipal de Saúde foi reduzido.
*A Maternidade Silvério Fontes funciona de forma precária no Hospital Arthur Domingues Pinto. O Instituto da Mulher e a Casa da Gestante são equipamentos feios, sujos e desestimulantes, tanto para o usuário quanto para os profissionais de saúde.
*Além disso, as equipes de saúde perderam o caráter plural e multiprofissional.
*Resultado: O SUS atende menos de 50% de cidadãs de Santos e não suportaria demanda maior, caso os planos de saúde deixem de cumprir as suas obrigações
“A resolução da crise da Casa de Saúde Santos deixou sequelas e aprendizados”, diz Evaldo. “Estamos construindo possibilidades para que essa situação não se repita.
O que fazer? Fiscalizar e gerir de forma competente.
“As entidades médicas locais muitas vezes se perdem ações midiáticas e miram em focos além de seu alcance. Seriam mais úteis olhando para a gestão local da saúde, pública e privada”, defende o doutor Evaldo. “Ao amparar os usuários e fiscalizar os prestadores de serviços, as entidades de classe, os usuários e os agentes públicos evitarão novos episódios como o da Casa de Saúde Santos, que é um mau exemplo a não ser seguido.”