Eleitor precisa atentar para financiamento de campanha nas eleições 2014 (Reprodução)
Em meio à Copa do Mundo a maior tragédia não foram as humilhantes derrotas da seleção brasileira para a Alemanha e Holanda, e sim a queda de um viaduto em Belo Horizonte o qual deixou dois mortos e mais de duas dezenas de feridos.
Além de escândalos envolvendo a construtora responsável pela construção do viaduto, a Cowan S.A., outra coisa chamou a atenção neste caso, a que, em 2012, a empresa desembolsou R$ 2.826.264,29 para financiar diversos partidos nas eleições. No dia 28 de setembro de 2012, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a Cowan fez uma doação de R$ 500 mil ao PCdoB; no dia 20 de setembro, R$ 1 milhão para o PMDB; no dia 4 de outubro, R$ 500 mil para o PMDB; no dia 25 de outubro, R$ 326.264 para o PMDB; e no dia 28 de setembro, R$ 500 mil para o PSDB.
Com o fim da Copa e o começo do período eleitoral, uma das pautas que devemos discutir intensamente é sobre quem financia quem e o projeto de lei sobre financiamento público exclusivo de campanha.
Ano passado foi ao ar o site Política Aberta que cruza a lista de doadores de campanhas com recebedores de verba pública. Segundo o site, os maiores doadores da última campanha, 2012, foram: 1º Construtora Andrade Gutierrez – R$ 81.165.800; 2º Construtora Queiroz Galvão – R$ 52.135.000; 3º Construtora OAS – R$ 44.090.000; 4º Construtora Camargo Correa – R$ 32.990.000; 5º Vale Fertilizantes – R$ 30.470.000; 6º E.V. Teixeira R$ 28.500.009,08; 7º Banco BMG R$ 24.008.000; 8º Praiamar Indústria e Comércio – R$ 22.410.000; 9º JBS – R$ 20.210.000; 10º Construtora Norberto Odebrecht – R$ 19.450.000.
Também houve, no mesmo ano, a publicação de um estudo que indo na mesma linha, faz a correlação mais especificamente entre os doadores e receptores de empréstimos do BNDES, feito pelos pesquisadores Sérgio Lazzarini (Insper), Aldo Musacchio (Harvard), Rodrigo Bandeira-de-Melo (Fundação Getúlio Vargas) e Rosilene Marcon (Univali). A pesquisa, que envolve um dos cofres mais cobiçados no país pelo empresariado, conclui que as empresas que elegem mais políticos recebem mais recursos do BNDES. Ou seja, não os que doam mais, de forma aleatória, mas os que elegem mais políticos.
Do outro lado, o dos parlamentares, esta parece ser uma fonte tentadora. Segundo dados do TSE, entre os 513 deputados federais eleitos na última eleição para o cargo, em 2010, 369, ou 72% do total, tiveram as campanhas mais caras dos seus respectivos estados. Já em 2012, o custo total foi de 4,5 bilhões de reais, sendo 95% custeado por empresas.
O STF já avançou na questão do financiamento das empresas às campanhas, votando pelo seu impedimento, apesar da novela ainda não ter chegado ao fim e não valer para as eleições deste ano. Segundo Ramon Bentivenha, advogado que acompanhou o caso em Brasília, “mesmo estando definido o mérito (já que 6 dos 11 ministros já votaram), o Ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo (vistas funciona quando o ministro gostaria de analisar com mais calma o mérito, pois em tese não estaria convencido – um absurdo, já que ele se manifestou por diversas vezes em plenário a favor das empreiteiras). Com esse pedido de vistas, o processo foi suspenso. Segundo suas recentes declarações, o Min. Gilmar afirmou que devolverá o processo apenas depois das eleições. Uma pena, pois com isso a decisão não surtirá efeitos para as eleições de 2014. De todo modo, tivemos uma grande conquista, pois nas eleições de 2016 a declaração de nulidade terá efeitos e as empresas não mais poderão doar”.
Como economista, aprendi que o único objetivo de uma empresa é maximizar seu lucro. Todos os seus gastos têm como base um retorno como lucro, ou seja, tudo é investimento, excetuando o que a lei obriga, claro, como as leis trabalhistas. Não é por acaso que as empresas invistam na política, muito menos que as maiores financiadoras sejam empreiteiras, um dos setores mais dependentes do governo.
Neste ano sugiro que todos parem e pesquisem quem são os financiadores dos seus candidatos, pois uma coisa que aprendi na política é que esta máxima realmente é válida, “quem paga a banda escolhe a música”.
*Eric Gil é economista do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE) formado pela Universidade Federal da Paraíba, mestrando no Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná; escreve quinzenalmente para Pragmatismo Político
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