FHC pede e Gilmar Mendes tenta livrar Arruda, mas é voto vencido
Gilmar Mendes apronta mais uma. O ministro, que já favoreceu o médico estuprador Roger Abdelmassih e o banqueiro Daniel Dantas, agora vota pela absolvição de José Roberto Arruda, condenado pelo mensalão do DEM
José Roberto Arruda (PR) foi impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de se candidatar ao governo do Distrito Federal. O resultado foi 6 x 1 a favor da impugnação da candidatura.
A decisão da maioria dos ministros foi tomada na noite desta terça-feira (26), horas depois da divulgação de vídeos de Arruda afirmando ter votos garantidos no TSE e no STJ com “90% de certeza” de que conseguiria o registro.
As imagens publicadas pelo site da revista Época mostram o ex-governador na casa do advogado Eri Varela, conselheiro de Joaquim Roriz, que também foi governador do DF e desafeto de Arruda, no último dia 21 de agosto.
Na conversa exposta, que durou cerca de meia hora, Arruda busca apoio do grupo de Roriz e discute estratégias para impedir que o TSE confirme a sua inelegibilidade. Afirmou que tinha “dois votos” a seu lado e que “estava trabalhando tudo” para garantir os quatro votos que lhe salvariam. Afirmou, ainda, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso estava “trabalhando” para atrair o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Logo após a divulgação dos vídeos, Gilmar Mendes votou [foi o único] pelo registro de Arruda a candidato ao governo do Distrito Federal. É mais uma polêmica para a conta do ministro, que anteriormente já favoreceu o banqueiro Daniel Dantas e o médico estuprador Roger Abdelmassih.
Os vídeos estão nas mãos do Ministério Público do Distrito Federal, que também já havia se manifestado pela inelegibilidade de Arruda com o apoio da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), que chegou a emitir um parecer, interferindo no caso, e defendendo a perda de candidatura.
Condenação
Mesmo condenado no dia 9 de julho pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Arruda ainda mantinha a sua campanha e liderava as pesquisas para o cargo. O esquema de corrupção ao qual José Roberto Arruda é investigado faz parte da Operação Caixa de Pandora, que ficou conhecido como Mensalão do DEM.
Na época, em 2010, o então governador chegou a ser afastado do governo. As condenações que transitaram pelo TJDFT e, agora, pelo Tribunal Superior Eleitoral, incidem que Arruda cometeu improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e dano aos cofres públicos, em um esquema de compra de apoio político na Câmara Legislativa.
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A questão que ainda não barrava José Roberto Arruda de continuar sua campanha era o tempo limite assegurado por lei para ter a candidatura impugnada: somente até o dia 5 de julho, data do prazo final de registro na Justiça Eleitoral. Arruda recorreu ao TSE, assegurando-se por esta norma, uma vez que o colegiado o julgou posteriormente.
Os vídeos, as investigações do Ministério Público e o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral, entretanto, fecharam as esperanças do ex-governador.
Apesar de já proferida, a sessão ainda precisa do voto do presidente do tribunal, Dias Toffoli, que será retomada na próxima semana. Arruda ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
GGN e Correio Braziliense
