O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) com os filhos Flávio (esq) e Eduardo, ambos candidatos no Rio e São Paulo (divulgação)
Ministério Público Federal processa o deputado Jair Bolsonaro e o seu filho, Flávio Bolsonaro, por site que espalha ofensas na internet
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) anunciou nesta segunda-feira (29) que ingressou com ação na Justiça Eleitoral contra os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e o filho dele, Flávio Bolsonaro (PP-RJ), por ligação com um site acusado de postagem de mensagens ofensivas contra adversários políticos na internet.
Por meio da divisão que trata da propaganda irregular, o órgão do Ministério Público Federal (MPF) quer a retirada imediata da página do ar, que é acusada de promover indevidamente as candidaturas dos membros do clã Bolsonaro, além de fazer propaganda negativa com mensagens ofensivas contra adversários.
Além dos candidatos, respondem à representação a ONG Brasil No Corrupt (Mãos Limpas) e seus proprietários, Ari Cristiano Nogueira, Fábio Pinto da Fonseca e Ricardo Pinto da Fonseca, supostos mantenedores da página.
Na representação, o procurador regional eleitoral auxiliar Sidney Madruga lembra que a lei proíbe a realização de propaganda eleitoral na internet por pessoa jurídica de direito privado.
No caso em questão, o site da ONG Brasil No Corrupt (Mãos Limpas) abriga textos e fotografias que buscam promover a candidatura de Flávio e Jair Bolsonaro, com a reprodução de discursos e posicionamentos políticos dos dois.
“Além da irregular veiculação de propaganda eleitoral, via internet, em sítio de pessoa jurídica, os representados igualmente promovem a veiculação de textos e fotografias, com o fito de ofender e denegrir, de forma exacerbada e vexatória, a imagem de seus adversários, sejam eles partidos ou candidatos, mediante atos caluniosos, difamatórios e injuriosos dos mais diversos, como se observa de grande parte das notícias e fotos publicadas em referido site”, declara o procurador Sidney Madruga.
Madruga diz que o site utilizada montagens fotográficas, frases de efeito e até palavras de baixo calão com conotação sexual ou preconceituosa contra políticos.
As postagens, segundo o procurador, são reproduzidas e espalhadas pelo Facebook e Twitter:
“Acresça-se que boa parte das notícias veiculadas no site da ‘ONG Brasil No Corrupt (Mãos Limpas)’, igualmente são reproduzidas nas redes sociais Facebook e Twitter, o que só amplia o seu poder de repercussão e captação propagandística de eleitores, em benefício direto, sobretudo, de Jair e Flávio Bolsonaro, configurando-se, outrossim, além de um vínculo indisfarçável, intenso e constante entre os representados, em verdadeiro abuso de poder político/econômico a ser apurado na esfera própria”, conclui a representação.
Rodrigo Rodrigues, Terra Magazine
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